A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (24) que a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar quase R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2013 e 2014, sendo R$ 8,46 bilhões em 2013 e valor semelhante no ano que vem.
A partir de 2015, os gastos continuarão, de acordo com o Tesouro Nacional, mas serão "bem menos significativos". Ainda não está definido, segundo a instituição, qual será o valor dos gastos de 2015 em diante.
Mais cedo, o governo já havia confirmado o patamar de despesas previsto para este ano. O aporte será feito para bancar o barateamento da conta em 18% para residências e em até 32% para indústrias, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
Os R$ 8,46 bilhões de custos estimados para este ano serão depositados pelo Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz.
Quando do anúncio do plano, em setembro, o governo já previa a necessidade de aporte de recursos na CDE, por conta da decisão de extinguir outros dois encargos, uma das medidas que resultam agora na queda no valor da energia. Na época, porém, o valor previsto era de R$ 3,3 bilhões.
Fonte dos recursos
A fonte dos recursos, ainda de acordo com o Tesouro Nacional, serão os fundos de investimentos do setor de energia elétrica, que possuem R$ 27 bilhões em caixa (dos quais R$ 7,2 bilhões serão pagos, neste ano, para indenização das concessionárias e R$ 13,8 bilhões nos próximos anos), além de créditos da dívida de Itaipu com a União.
Atualmente, o Tesouro informou que possui em caixa R$ 4,1 bilhões de créditos de Itaipu, sendo que anualmente a instituição tem direito a igual valor. Segundo o Tesouro Nacional, o governo pagará os custos estimados para 2013, a serem depositados no CDE, com os recursos já em caixa em créditos de Itaipu (R$ 4,1 bilhões).
A diferença para fechar a conta de R$ 8,46 bilhões poderá ser buscada nos fundos de energia elétrica, ou por meio de antecipação de receitas de Itaipu dos próximos anos, acrescentou o governo federal. Caso opte por antecipar receitas de Itaipu, a operação será feita por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que compraria os "recebíveis" de Itaipu e os repassaria ao CDE, informou o governo.
"O país tem receitas previstas, por muitos anos à frente, decorrente de usinas já construídas e que estão em operação, gerando recursos para o país, como é o caso de Itaipu. O governo está meramente adequando estes estoques, fluxos, pagamentos a serem feitos e receitas a serem recebidas", acrescentou o Tesouro Nacional.
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