Prefeitura de São Sebastião contesta Petrobras por volume de óleo vazado

Foto mostra mancha de óleo que atingiu o bairro
São Francisco, em São Sebastião, no sábado (6).
(Foto: Halsey Madeira/PMSS)

A Prefeitura de São Sebastião contesta a informação da Petrobras de que 3.500 litros de combustível marítimo teriam vazado no acidente ocorrido no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) na última sexta-feira (5). Para a prefeitura, a quantidade é muito superior ao que foi divulgado por nota pela estatal.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito do Rego, os números divulgados pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, não são reais. “É absurdo levar esse número a sério. Usaram duas aeronaves e 300 pessoas, o óleo atingiu Caraguatatuba, foram dois dias pesados de trabalho, é evidente que não foram só três mil litros. O volume divulgado revela apenas a falsidade com que a empresa tem tratado o assunto. Ela foi muito omissa, divulgaram o volume apenas 72 horas depois”, afirmou ao G1.

O secretário disse ainda que a divulgação tardia do volume de óleo vazado minimiza as responsabilidades da empresa. “O volume divulgado é entendido pela norma do Conama como sendo uma descarga pequena. Até oito mil litros é uma descarga pequena. Achamos que foi uma descarga média, que vai de oito a 12 mil litros”, explicou Rego.

A Prefeitura de São Sebastião ainda faz uma avaliação dos danos ambientais provocados pelo vazamento marítimo. Ao todo, 11 praias foram atingidas, mas há prejuízos em todo ecossistema. “Costões rochosos, restingas, mangues, além de bancos genéticos foram atingidos. Há um prejuízo enorme para a cidade. Não só para quem vive da pesca, mas para o comércio, turismo. A cidade toda é prejudicada”.

Por nota, a Transpetro reforçou que o volume que vazou do píer foi apurado em 3.500 litros. Segundo a empresa, o volume é quantificado com base em cálculos que utilizam um simulador hidráulico, que é referência internacional na simulação de escoamento de líquidos em tubulação e segue determinação de órgãos ambientais como Cetesb e Ibama.

Fiscalização e Multas
Uma decisão da Justiça prevê multa para a Petrobras caso os fiscais da prefeitura sejam barrados durante as ações de fiscalização no Tebar. A decisão foi dada pelo juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, um mês antes do vazamento.

“Desde agosto tivemos duas ocorrências desse gênero e resolvemos acionar o judiciário. Tem muitas questões ambientais no Tebar que estão sujeitas ao nosso crivo”, afirmou Rego.

O secretário de Meio Ambiente disse ainda que o vazamento da última sexta-feira não teria como ser prevista nas fiscalizações da prefeitura. “Foi uma falha operacional de quem mexe nos equipamentos, uma falha operacional lamentável”.

Por conta do vazamento marítimo, a prefeitura informou que vai multar a Petrobras em R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil. O valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado. A cidade de São Sebastião prevê multa para acidentes ambientais desde 1992. Desde então, a Petrobras foi multada várias vezes mas, segundo Rego, não faz os pagamentos.

“Em 90 eram muitos acidentes, depois o número diminuiu. Tivemos acidentes graves em 2000 e 2004. Eles vão empurrando com a barriga e não pagam. Por isso estamos estudando outra maneira de fazer a autuação. Vamos atrás de coisas que não fomos, mas o importante é que ela pague pelo o que causou”.

De acordo com levantamento feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foram 23 ocorrências de vazamento de navios que fundeaiam o terminal e do óleoduto nos últimos dez anos. As duas maiores, segundo a base de dados, foram uma em agosto de 2011 com lançamento de 2 mil litros de resíduos no mar e o da última sexta-feira.

Diagnóstico
A prefeitura elabora um diagnóstico sobre os prejuízos causados pelo vazamento da última semana, não só ambientais, mas também no aspecto social e econômico. A intenção é buscar uma solução no poder judiciário. O G1 também pediu um posicionamento sobre as multas para a Transpetro, mas até a publicação da reportagem a empresa ainda não havia se posicionado.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também aplicou uma multa contra a Petrobras. O valor é de de R$ 10 milhões, mas a empresa já informou que a estatal vai recorrer. Segundo a empresa, a Petrobras saberá até a sexta-feira as causas do vazamento de óleo

Os trabalhos de contenção e limpeza já foram concluídos, mas equipes da Petrobras continuam fazendo trabalho de coleta de amostras para análise.

Funcionário da Petrobras durante o trabalho de remoção do óleo em São Sebastião. (Foto: Reginaldo Pupo/ Estadão Conteúdo)

Vazamento
O vazamento de óleo foi detectado pela Transpetro durante um teste em uma rede que, segundo a empresa, estava sem uso há algum tempo e havia passado por um reparo. O incidente foi por volta das 17h50 de sexta-feira (5) e a comunicação à Cetesb ocorreu 30 minutos depois, ainda de acordo com a empresa. Desde então a empresa realizou ações de contenção e remoção das manchas.

Para remover as manchas de óleo que se espalharam pela orla, foram lançadas barreiras de contenção e utilizados helicópteros na identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado desses limites.

Durante a tarde de sábado (6), a mancha chegou a atingir Caraguatatuba. Inicialmente, a mancha que atingiu a enseada da cidade vizinha tinha cerca de três quilômetros de extensão, mas ela chegou a se dividir. Uma parte dela ficou localizada próxima à Praia da Enseada, em São Sebastião, e a outra no Rio Juqueriquerê, no limite entre as duas cidades. Neste domingo, pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas.

No início da limpeza, a empresa informou que disponibilizou uma equipe de 300 pessoas e 37 embarcações, algumas usadas no recolhimento e armazenamento do produto, e outras para lançamento ao mar de vários tipos de barreiras de contenção e de absorção.