BRASÍLIA — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ponderou que, nem sempre, a posição de um juiz como cidadão é a mesma que ele ostenta quando atua em um caso. A observação foi feita nesta quinta-feira a respeito do comentário de seu futuro colega, Luís Roberto Barroso, em sabatina no Senado na quarta-feira . Para Barroso, o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva”, pois o STF teria sido mais rigoroso do que o de costume em ações penais.
— O Barroso é acima de tudo um cidadão e ele tem o direito de se manifestar. Agora, precisamos reconhecer que é também um pensador do Direito. Mas evidentemente uma coisa é o cidadão atuando, outra diversa é quando essa atuação é sob a capa, já ocupando a cadeira de juiz. Vamos esperar um pouco mais — disse Marco Aurélio.
O ministro concordou com a avaliação de que o julgamento foi atípico para os padrões do Supremo. Ele lembrou que tentou impor condenações mais baixas aos condenados, mas foi vencido pela maioria dos colegas.
— Eu concordo com ele. Eu próprio busquei passar a régua, numa nivelação, substituindo o concurso material, que leva o somatório das diversas penas, pela continuidade delitiva, mas fui vencido — afirmou.
Ontem, na sabatina, Barroso afirmou que o Supremo “endureceu” no caso do mensalão:
— Em 2012 pesquisei precedentes do STF em matéria de corrupção e lavagem de dinheiro. Pensei que fosse chegar a conclusão que o Supremo endureceu em matéria penal. Mas chegou a posição tradicionalmente garantista. Mas endureceu no caso do mensalão. O mensalão foi um ponto fora da curva. Não houve um endurecimento geral, mas naquele caso específico.
Barroso disse também que não se sente impedido de julgar o mensalão, que ainda está na fase de análise de embargos.