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MPE mineiro pede suspensão de jogos e eventos no Mineirão

Estádio não tem acessibilidade para portadores de deficiência

O Mineirão foi reinaugurado no início deste ano, em 3 de fevereiro Foto: Washington Alves / Reuters
O Mineirão foi reinaugurado no início deste ano, em 3 de fevereiro Foto: Washington Alves / Reuters

Belo Horizonte, MG - O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais pediu o fechamento imediato do Estádio do Mineirão. Para isso, entrou na Justiça com uma ação civil com pedido de liminar alegando que o estádio não cumpre a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata sobre as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Palco da Copa das Confederações, ainda este ano (de 15 a 30 de junho), e do Mundial de 2014, o novo Mineirão foi reinaugurado em fevereiro, após receber R$ 695 milhões de uma Parceria Público Privada.

O governo estadual, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), e a Minas Arena, responsável pela administração do estádio, são citados na denúncia do MPE como responsáveis pela falha. A autarquia do governo é acusada de conceder o serviço para a empresa privada sem exigir a acessibilidade para deficientes. Já a empresa foi processada por não cumprir as regras estabelecidas na legislação. A ação está tramitando na 2ª Fazenda Estadual e o MPE pede liminarmente o fechamento do estádio até que a empresa consiga adequá-lo à legislação.

Durante a fase de investigação, o MPE contratou duas arquitetas para realizar vistorias e elaborar laudos técnicos. O resultado apontou uma série de irregularidades, entre elas a falta de sinalização vertical para vagas de estacionamentos de idosos, problemas na sinalização em corrimões, ausência de bebedouros e de telefones públicos adaptados. Ainda segundo o MPE, a calçada do lado de fora do estádio não foi feita com a largura mínima de 1,2 metro para facilitar o trajeto de cadeirantes.

Desde sua reinauguração, a administração do Mineirão tem enfrentado problemas. No clássico entre Atlético e Cruzeiro, em fevereiro, houve falta de água para beber, poucos bares abertos e banheiros imundos. Por causa disso, o governo multou a Minas Arena em R$ 1 milhão.

No amistoso entre Brasil e Chile, no fim do mês passado, a reclamação foi por causa do feijão tropeiro estragado. Já a falta de informações precisas sobre acesso às entradas foram sentidas nos shows de Elton John, em março, e de Paul McCartney, no último sábado.

O Cruzeiro tem jogo marcado para esta quarta-feira à noite no Mineirão, às 20h30m, válido pela semifinal do Campeonato Mineiro. Será a partida de volta contra o Vila Nova. Na de ida, em Nova Lima, a equipe cruzeirense goleou por 4 a 0.

Por meio de nota, a Minas Arena informou não ter sido citada oficialmente pela Justiça. Portanto, desconhece o teor da ação civil pública oferecida pelo MPE. A nota diz ainda que as obras de reforma e modernização do Mineirão foram concluídas em integral conformidade com as exigências das normas de acessibilidade e conforme previsto no projeto executivo aprovado pelos órgãos responsáveis. 'O trabalho que está sendo realizado no estádio trata de adequações adicionais levantadas pelo Ministério Público', diz trecho da nota.

O governo de Minas, por meio da Secopa, ainda não se manifestou sobre o assunto.