BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de estimular os investimentos no país, o governo zerou nesta terça-feira o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos destinados à compra, produção e arrendamento mercantil de bens de capital. O tributo também foi reduzido para empresas que busquem capital de giro ou que façam empréstimos para produzir bens de consumo para exportação. O decreto 7.975, que reduz a alíquota do imposto, foi publicado hoje no “Diário Oficial”.
O IOF foi zerado ainda para financiamentos destinados ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos, a projetos de engenharia, à inovação tecnológica, e a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia e projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo governo federal.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o governo decidiu zerar o IOF para financiamentos voltados a investimentos em infraestrutura para baratear essas operações. Ele lembrou que, no final do ano passado, o governo permitiu que os bancos destinassem parte de seus depósitos compulsórios para o crédito a infraestrutura.
- O IOF foi retirado para tornar mais competitivo o crédito dos bancos para bens de capital e para investimentos, principalmente naquela modalidade de compulsório - disse Mantega ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Ele, no entanto, evitou comentar o resultado da produção industrial de fevereiro, que foi divulgado hoje pelo IBGE e que mostrou uma queda de 2,5% em relação a janeiro.