O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (9) que irá fazer “o que for possível” para tentar aprovar a tempo a medida provisória que cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros, a MP dos Portos.
Segundo Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestou a ele a intenção de convocar uma sessão extraordinária para a próxima segunda (13), a fim de apreciar a proposta do Executivo. Se não for aprovada pelo Congresso até o dia 16, a MP irá perder a validade.
“Vamos fazer o que for possível para atender, mas, primeiro, prudentemente, temos de aguardar uma manifestação da Câmara. Torço para que ela [a MP] seja aprovada e trabalharei nessa direção”, disse o presidente do Senado.
Nesta quarta (8), uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação da medida provisória. Diante do acirramento dos ânimos no plenário, Henrique Eduardo Alves encerrou a sessão antes mesmo de encaminhar a votação do projeto.
Após declarar que irá se esforçar para que a MP consiga ser aprovada antes de caducar, Renan Calheiros observou que, mesmo que os deputados apreciem o projeto da segunda, ele precisará do aval dos líderes partidários do Senado para colocar a matéria em pauta às pressas.
De acordo com o senador alagoano, há um acordo entre as lideranças da Casa que impede votação de medida provisória com menos de 10 dias de prazo para discussão. Renan, contudo, destacou que, diante da relevância do tema, que tem reflexo nas exportações brasileiras, seria possível obter a autorização do colégio de líderes para votar o texto em poucos dias.
“Se [os deputados] aprovarem segunda, vamos tentar com os líderes partidários ultrapassar esse procedimento e apreciar no Senado. Mas precisa dessa excepcionalidade dos líderes. Vou trabalhar para que isso ocorra”, ressaltou.
Indagado por jornalistas sobre o que havia achado do bate-boca no plenário da Câmara, na noite desta quarta, Renan desconversou. “Eu não vi, estava assistindo Atlético e São Paulo”, ironizou.