BRASÍLIA – O aeroporto Tom Jobim (Galeão) será concedido ao setor privado por um prazo de 25 anos, e Confins (Belo Horizonte), por 30 anos. Os editais já estão praticamente prontos e deverão ser colocados em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dez dias. A expectativa é realizar os leilões dos aeroportos em outubro, de forma simultânea. O consórcio que arrematar Galeão não poderá levar Confins, segundo fontes envolvidas nas discussões. Além do valor da outorga, os vencedores terão que remunerar à União com 5% sobre a receita bruta anual dos terminais.
No caso do Galeão, para atender a demanda — no ano passado passaram pelo terminal 17,5 milhões de passageiros — o edital prevê a construção de uma terceira pista, de novos terminais de passageiros, ampliação de pátio e de saídas rápidas de aeronaves, pontes de embarques, aumento dos pontos de check-in e de aparelhos de raio-X.
— Todos os grandes e médios operadores estão interessados no Galeão. Isso mostra a pujança do aeroporto e sobretudo, do Rio — disse ao GLOBO o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco.
O prazo de concessão do Galeão será menor, porque o aeroporto tem um potencial maior na geração de receitas. É uma principais portas de entrada no país, justificou um técnico do governo. A estimativa de demanda para Galeão é de 60,4 milhões de passageiros ao fim da concessão (em 2038).
Investimentos para Olimpíadas
O valor dos investimentos totais está sendo mantido em segredo, mas estimativas iniciais do governo indicavam uma necessidade de quase R$ 7 bilhões no Galeão e de R$ 5 bilhões em Confins, que também vai ganhar uma segunda pista de pouso.
O edital vai exigir investimentos obrigatórios para a realização das Olimpíadas (em 2016) e durante as fases da concessão, de acordo com o aumento da demanda. Inicialmente, explicou uma fonte, o Galeão não necessita de grandes obras para ampliação de capacidade, mas de choque de gestão para melhorar o serviço ao usuário, de forma geral.
Detalhes dos editais, como lances mínimos, também estão sendo mantidos em sigilo até a divulgação dos editais. Os técnicos que estão trabalhando na formatação final das propostas não esperam conseguir ágios tão elevados, conforme ocorreu na primeira rodada de privatização (Guarulhos, Brasília e Viracopos), em fevereiro do ano passado, que teve valor médio de 347%, apesar da forte procura.A expectativa é que haja pelo menos oito grandes competidores na disputa pelos dois aeroportos, organizados em consórcios com a participação de operadores internacionais de grande e médio portes. Na primeira rodada, foram 11 competidores.
— A exigência de experiência mínima em gestão de 35 milhões de passageiros não vai atrapalhar — garantiu uma fonte.
Na primeira rodada, o edital exigia experiência mínima na gestão de aeroportos de cinco milhões de passageiros por ano, o que acabou atraindo pequenos operadores e afastando os grandes. O aumento da exigência tem objetivo de atrair estas grandes empresas. Segundo dados do governo, existem 33 gestores estrangeiros com experiência no processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano.
Fundos de pensão não poderão ser majoritários
Para exigir maior compromisso por parte dos gestores aeroportuários, o governo fixou uma participação deles no consórcio de 25% (na primeira rodada, a exigência era de 10%). O modelo de concessão do Galeão e de Confins mantém a Infraero como sócio minoritário (com 49% de participação) e a iniciativa privada, com 51%. Os fundos de pensão poderão participar da disputa, mas não como sócio majoritário.
Nesta quinta-feira, a SAC publicou nota no Diário Oficial da União, comunicando que a empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), formada pelo BNDES e vários outros bancos, foi a escolhida pelo governo para auxiliar na formatação dos editais. A empresa vai receber pela realização dos estudos técnicos já encaminhados à SAC R$ 19,1 milhões, sendo R$ 9,5 milhões para o Galeão e R$ 9,6 milhões para Confins.
O custo dos estudos será arcado pelo vencedor das licitações. Outra empresa que participou da seleção foi a IQS Engenharia. Segundo a SAC, a escolha foi feita por um grupo de trabalho formado por servidores especializados da Secretaria. Indagado porque a SAC escolheu a EBP, durante vistoria nas obras do aeroporto de Brasília, Moreira Franco respondeu:
— Foi a melhor — disse, sem dar detalhes. ( Colaborou Danielle Nogueira )