BRASÍLIA – O ritmo de execução mensal da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nos primeiros quatro meses do ano ficou em R$ 21,3 bilhões, 26% abaixo da média mensal do trimestre anterior, segundo o sétimo balanço do PAC 2 divulgado nesta segunda-feira. O volume de investimentos do PAC, que chegou a 56,3% do total previsto até 2014, continua a ser puxado pelo financiamento habitacional, que somou R$ 178,8 bilhões desde o início do programa, em 2011.
A inclusão desses recursos no balanço do PAC é questionada por especialistas, que alegam que crédito imobiliário não tem relação direta com investimentos em infraestrutura, alvo maior do programa. Os investimentos das estatais, principalmente Petrobras e Eletrobras, somaram R$ 152,2 bilhões no mesmo período.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao GLOBO que não concorda com a comparação da execução mensal nos primeiros meses do ano com o último trimestre de 2012, porque há fatores sazonais que diferenciam um período do outro.
— Não se pode comparar com o período anterior, porque algumas variáveis são diferentes. As obras das regiões Norte e Nordeste não se realizaram no período de chuvas (primeiros meses do ano), por exemplo, e o mês de fevereiro é menor.
Até obras prorrogadas entram no balanço
No esforço para mostrar um cenário de investimentos pujantes, o governo colocou o carimbo de “adequado” em obras que tiveram o cronograma prorrogado, como a rodovia BR-163 e o complexo petroquímico do Rio, o Comperj.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, demonstrou que as maiores esperanças para o avanço da infraestrutura no país agora estão depositadas nas concessões e na atração de investimentos privados, como pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL)
— Não podemos ser cobrados em seis anos pelo que não se fez em 30, mas o governo está trabalhando — disse Miriam. — O PAC está fazendo isso desde 2007 e, agora, com esse amplo programa de concessões, achamos que vamos dar o segundo salto do nosso país (em termos de infraestrutura).
No balanço divulgado nesta segunda-feira, os recursos investidos pelo setor privado desde o início do PAC 2 chegaram a R$ 113,9 bilhões; os investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), a R$ 56,2 bilhões; e o programa Minha Casa Minha Vida a R$ 46,3 bilhões. Os demais recursos incluídos são financiamentos ao setor público (R$ 8 bilhões) e contrapartidas de Estados e municípios (R$ 2 bilhões).
Eleição não muda agenda
Indagada sobre a possibilidade de mais atrasos nos cronogramas, sobretudo do PIL, a ministra do Planejamento fez questão de dizer que, embora todas as concessões de transportes estejam previstas para o primeiro trimestre do próximo ano, o fato de 2014 ser um ano eleitoral não atrasará os processos.
O governo já definiu o cronograma para praticamente todos os leilões que fará para atrair investimentos em energia elétrica nos próximos meses. Os últimos deverão sair no primeiro trimestre de 2014, o que exigirá de empreendedores nacionais e internacionais comprometimento em investir mais de R$ 350 bilhões a longo prazo.
Os investimentos são longos, mas as decisões terão de ser tomadas agora. O ministro dos Transportes, Cesar Borges, detalhou nesta segunda-feira, durante o balanço do do PAC-2, os cronogramas de divulgação de lotes de editais de ferrovias e rodovias, que deverão ocorrer mês a mês a partir de julho. São R$ 35,6 bilhões do Trem de Alta Velocidade, praticamente todos os R$ 42 bilhões de rodovias e R$ 91,1 bilhões em ferrovias, R$ 54,6 bilhões em portos e outros quase R$ 200 bilhões em empreendimentos de energia elétrica.
Márcio Zimmermann, secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, disse que este ano ocorrerão até quatro leilões de energia elétrica, além do edital do pré-sal.