RIO - Apesar de ser uma reivindicação das empresas de petróleo, o governo não pretende conceder a correção da inflação para os investimentos que serão realizados na exploração da área de Libra, no pré-sal na Bacia de Santos. A afirmação foi feita nesta terça-feira pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, após participar da assinatura de 24 dos 142 contratos de concessão da 11 Rodada de licitações realizada em maio último.
— Por enquanto, não estamos considerando essa hipótese (de conceder a correção monetária) porque pela pujança do prospecto de Libra nós não estamos vendo a necessidade de corrigir monetariamente. Isto porque o valor dos investimentos será compensado em um tempo muito curto — destacou Magda.
As empresas querem que os investimentos que serão contabilizados na conta chamada Custo em Óleo tenham atualização monetária da inflação. Pela minuta do contrato e do edital do leilão que a ANP vai realizar em outubro próximo, as empresas poderão ficar com 50% da receita obtida a partir do início da produção para ressarcir os custos, e após os dois primeiros anos, 30%.
Na tarde desta terça-feira, será realizada a audiência pública para discutir os termos finais tanto do contrato como do edital do primeiro leilão do pré-sal que ofertará a área de libra que tem reservas estimadas entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris.
Magda Chambriard disse que as sugestões e críticas recebidas são pequenas e não deverão representar alterações significativas.
— Recebemos diversas sugestões todas de menor importância. Não teve nada de relevante que coloque o contrato com mudanças significativas — destacou Magda.
Petrobras assina 13 contratos
Dos 24 contratos que a ANP assinou nesta terça, 13 são com a Petrobras. Segundo o diretor de exploração da empresa, José Formigli, a produção de petróleo será crescente nos próximos meses.
Segundo Formigli, ainda vão continuar a ocorrer algumas paradas programadas de plataformas, mas ao mesmo tempo estão entrando em operação vários sistemas, principalmente no pré-sal na Bacia de Santos.
— A produção será crescente daqui para a frente — garantiu Formigli.
Segundo Formigli, dos 34 blocos arrematados na 11ª rodada pela estatal, apenas 13 foram assinados porque, nos demais, ainda faltam as complementações burocráticas de atendimento a várias exigências da ANP pelos seus parceiros.
O executivo garantiu, também, que a Petrobras tem caixa suficiente para participar do leilão da área de Libra, no pré-sal na Bacia de Santos, com uma participação superior aos 30% que a estatal será obrigada a participar.
— O caixa da Petrobras está bem, estamos avaliando todas as oportunidades possíveis — disse Formigli.
Ao todo, a 11ª Rodada de Licitações terá 42 contratos de concessão.
Rodada para gás deverá ter 240 blocos
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse na tarde desta terça-feira que ainda não está totalmente fechada a oferta de 240 blocos em sete bacias terrestres para exploração, principalmente de gás natural, porque surgiram algumas dúvidas em relação a questões ambientais "em um ou dois blocos".
A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá ser anunciada nos próximos dias. As bacias onde serão ofertados blocos são Recôncavo, Sergipe/Alagoas, Paraná, Parecis, São Francisco, Acre e parnaíba.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, informou anteriormente que o edital da 12ª rodada de petróleo exigirá que a empresa vencedora perfure até a rocha geradora em alguns blocos para mapear o potencial de gás não-convencional no Brasil.
O objetivo do governo é aumentar o conhecimento das potenciais rochas geradoras, que são jazidas mais profundas, onde o petróleo e o gás são formados na Terra. O gás não convencional costuma ser conhecido como "gás de xisto", mas o xisto é apenas um dos tipos de rocha geradora, e no Brasil a mais comum é o "folhelho". A atenção para o gás não convencional no Brasil foi despertada após o boom do gás de xisto nos EUA, o que elevou a oferta e reduziu os preços do insumo.