O promotor Maurício Lopes Ribeiro anunciou nesta sexta-feira (21) que irá notificar a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado para pedir a entrega de planilhas e detalhes sobre como é calculado o valor dos bilhetes de ônibus, trens e metrô. Há duas semanas São Paulo vive uma onda de protestos contra o aumento da tarifa no transporte.
Na quarta-feira (19), depois das manifestações, o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin decidiram revogar o aumento e as tarifas voltaram a custar R$ 3. Eles não detalharam, no entanto, quais cortes serão feitos para bancar o maior subsídio público nas passagens.
O prazo para a Prefeitura e o Governo responderem à solicitação do Ministério Público (MP) é de até 45 dias. O promotor reclama que as informações concedidas pelo governo não são claras e que a população paga por um serviço que vive superlotado e é ruim. O MP deve propor uma ação civil pública para investigar os subsídios dados às empresas de ônibus e trens, segundo informações do SPTV.
No pronunciamento que revogou o aumento das tarifas, o governo do estado estimou que sejam necessários R$ 210 milhões por ano para bancar a redução na CPTM e no Metrô. A verba, segundo o Metrô, virá do Tesouro do Estado. Já a Prefeitura avalia que a redução vai custar mais R$ 1,2 bilhão por ano, sendo que antes da redução o subsídio já era de R$ 1,4 bilhão. Haddad chegou a afirmar que a estimativa é que o subsídio chegue a R$ 2,7 bilhões em 2016. O Ministério Público cobra agora transparência na composição das tarifas.
Entre a tarifa de ônibus, segundo explicou o prefeito Haddad, 70% do custo é repassado ao usuário, 20% à Prefeitura e 10% às empresas privadas. O metrô não soube informar qual o percentual da tarifa que será subsidiado.
Subsídios ao Metrô e à CPTM
Desde 2001, de acordo com a assessoria do Metrô, a tarifa é integrada ao sistema de trens, permitindo que os passageiros do Metrô e da CPTM paguem o mesmo valor. Nos últimos anos, o Governo do Estado aumentou o subsídio no transporte metropolitano. Na CPTM, o aumento foi de 45% de 2008 a 2012, passando de R$ 370,4 milhões para R$ 537,5 milhões.
Os subsídios da CPTM são necessários, ainda de acordo com o Metrô, para a manutenção da tarifa social, que beneficia a população que mora ou trabalha em um dos 22 municípios atendidos pelos trens metropolitanos. Já o Metrô não recebia, até então, subsídios diretos para custear a tarifa, mas já precisava de ressarcimento para garantir as gratuidades oferecidas a desempregados, idosos com mais de 65 anos e passageiros com deficiências.
Em 2008, os valores do ressarcimento por gratuidade ao Metrô foram de R$ 175 milhões. Em 2012, subiu para R$ 274 milhões. Os custos incluem, além do valor das passagens, folha de pagamento dos funcionários, energia, manutenção, limpeza, entre outros.
