Economia

Derrubada do veto dos royalties levaria à discussão na Justiça, diz Temer

Vice-presidente afirma que tentativa de derrubar vetos abre espaço para ‘outras negociações’

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) disse nesta quarta-feira que a decisão de derrubar ou não os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de divisão dos royalties cabe ao Congresso, mas que se a derrubada acontecer, isso irá judicializar a questão. Temer afirmou ainda que o movimento dos parlamentares e governadores na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties abre caminho para outras negociações, sem especificar que tipo de negociação.

— A decisão (de derrubar ou não o veto presidencial) é uma decisão do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que vão decidir. É difícil para o partido decidir (nesta questão dos royalties). Certas questões interessam quase que individualmente aos deputados. Qualquer interferência nossa, estou no Executivo, é indevida. Agora, se derrubar, vai judicializar. Tem muita negociação acontecendo. A tentativa de derrotar o veto abre campo para outras negociações.

Temer minimizou o fato de o veto se configurar como uma afronta do Congresso ao Executivo, mas insistiu que isso irá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal:

— (A derrubada do veto) faz parte da democracia, mas acho que isso vai judicializar a questão. O Executivo fez o seu papel, vetou sob a ótica da inconstitucionalidade.

Temer esteve nesta quarta-feira na presidência do PMDB para participar de solenidade de filiação do constitucionalista Alexandre Moraes, ex-presidente do DEM de São Paulo ao partido.

O vice-presidente não quis tratar do aumento da legenda na reforma ministerial. Temer disse ainda que irá ouvir a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que pretende sair candidata do partido à Presidência da Câmara em 2013, mesmo com o atual líder, Henrique Eduardo Alves (RN) já tendo ganhado o apoio da grande maioria da bancada e de alguns partidos da Câmara.

— A Rose é uma grande figura, vou ouvi-la. se eu puder trabalhar pela unidade, o farei — disse o vice-presidente, lembrando que Henrique Alves já tem o apoio de vários outros partidos.

Michel Temer também não quis falar sobre o lançamento da candidatura do senador tucano Aécio Neves (MG) como candidato à Presidência da República em 2014. Segundo Temer, Aécio não se dispôs a ser o candidato desde já. É um político "respeitável", mas não comentará a candidatura até que ele decida assumi-la.