Parlamento do Chipre rejeita plano que impõe imposto sobre depósitos

O parlamento do Chipre rejeitou nesta terça-feira (19) por ampla maioria dos votos um imposto profundamente impopular sobre o dinheiro depositado em contas bancárias, o que coloca em dúvida o plano de resgate internacional para o país.

O Parlamento de 56 integrantes decidiu, por 36 votos contrários e 19 abstenções, enterrar o projeto de lei, condição para o resgate de 10 bilhões de euros (13 bilhões de dólares) da União Europeia para a ilha do Mediterrâneo. Um parlamentar não compareceu à votação.

A rejeição da proposta deixa a ilha do leste do Mediterrâneo, um dos menores Estados do continente, à beira do colapso financeiro.

A exigência europeia no final de semana para que o Chipre quebrasse práticas anteriores e adotasse imposto sobre as contas bancárias como parte do resgate da União Europeia (UE) deixou os cipriotas furiosos e agitou os mercados financeiros.

Após a votação, o Banco Central Europeu (BCE) disse ter conhecimento do resultado e reforçou seu compromisso de prover liquidez na medida do necessário dentro das regras.

Já a zona do euro reafirmou sua "oferta" de socorro financeiro ao Chipre. "A zona do euro toma nota do resultado da votação e reafirma sua oferta ao Chipre", disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, em comunicado.

O plano determinava uma taxa de até 10% sobre os depósitos bancários - um tipo de confisco que assustou depositantes de outros países da zona do euro, uma vez que abriria precedente para ser usado por outros países em situações semelhantes. O objetivo do imposto era arrecadar 5,8 bilhões de euros como parte do resgate considerado necessário para evitar o default e o colapso do setor bancário.

Uma multidão em festa fora do Parlamento aplaudiu o resultado da votação, entoando: "O Chipre pertence ao seu povo".

O presidente recém-eleito Nicos Anastasiades afirmou a repórteres mais cedo que esperava que o Parlamento rejeitasse o imposto sobre depósitos bancários, "porque eles (parlamentares) sentem e acham que é injusto e contra os interesses do Chipre."

5º país a buscar socorro
A ilha situada no leste do Mediterrâneo é o quinto país - depois da Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha - a buscar ajuda financeira da zona do euro na crise da dívida do bloco.

A taxa forçada sobre os depósitos bancários despertou temores de que o Chipre possa servir de laboratório na União Europeia (UE) uma vez que a condição rompe com práticas europeias anteriores, nas quais depósitos eram invioláveis.

A votação no Parlamento deveria ter sido realizada na segunda-feira, mas foi adiada para esta terça-feira diante da dificuldade de obter a maioria em apoio ao projeto de lei decidido pelo presidente conservador e pela troica de credores.

Antes da votação no Parlamento, o governo estava trabalhando num plano para aliviar depositantes menores, direcionando a maior parte dos impostos para depósitos superiores a € 100 mil. O governo afirma que o Chipre não tem escolha a não ser aceitar o resgate com o imposto sobre os depósitos ou então ir à falência.

As instituições bancárias reabrirão na quinta-feira, mas há um temor de uma ida em massa às agências e que os clientes esvaziem suas contas bancárias, o que deixaria os bancos sem dinheiro.

Segundo a imprensa local, o governo de Nicósia deverá renegociar os termos do acordo com a troika de credores (Comissão Europeia, BCE e FMI), e estuda a forma de captar os 5,8 bilhões de euros exigidos em contrapartida do plano de resgate internacional.

Caixas esvaziados
Moradores da ilha esvaziaram os caixas eletrônicos durante o final de semana. A ação não apenas enfureceu os cipriotas, como assustou depositantes de economias mais fracas da zona do euro e investidores que temem um precedente que pode levar o mercado a uma nova agitação.

Segundo a agência France Presse, a taxa sobre os depósitos bancários - tanto de cipriotas quanto de residentes estrangeiros - também gerou fortes críticas da Rússia, que tem vastos bens na ilha.

Há meses, o Chipre é apontado como um paraíso fiscal com poucas contemplações sobre a origem dos fundos depositados em seus bancos por milionários russos, muitos deles suspeitos de serem membros da máfia.

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, um conservador eleito apenas três semanas atrás, disse em discurso de TV que o imposto é uma alternativa para uma falência desordenada. É doloroso, mas "vai eventualmente estabilizar a economia e conduzi-la à recuperação".