Representantes de grupos indígenas divulgaram nesta sexta-feira (14) durante a realização de audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nota de repúdio a presidente Dilma Rousseff. A nota critica o fato de a presidente Dilma não ter recebido as lideranças e a acusa de “expressão anti-indígena”.
“Protestamos porque nossos parentes estão sendo assassinados, porque nossas terras não são demarcadas. Pedimos uma audiência com Dilma, mas o máximo que nos ofereceram foi uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho [Secretário-Geral da Presidência]”, diz a nota. “Não queremos falar com quem não resolve nada!”, diz. A nota é assinada pelos "Povos indígenas reunidos no Abril Indígena 2013", que reúne 600 representantes de 73 povos espalhados pelo país.
Nesta quinta, dezenas de índios protestaram em volta do Palácio do Planalto, reivindicando audiência com Dilma, que estava no Palácio da Alvorada e se preparava para viagem a Lima, no Peru.
Após o protesto, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, propôs às lideranças indígenas uma reunião nesta sexta com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça), mas eles recusaram porque insistem em um encontro com a presidente.
A Presidência diz que reivindicações sociais sempre são tratadas primeiro com a Secretaria Geral, para depois serem encaminhadas à presidente.
O texto divulgado nesta quinta também afirma que o grupo foi recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
A nota também afirma que a presidente tem se recusado a dialogar com o grupo desde que assumiu a Presidência. "A gente não negociou nada durante os protestos no Palácio do Planalto. Queríamos dizer o que nos angustia e nos preocupa; queríamos dizer isso para a presidenta", diz o texto.
Os manifestantes são contrários à proposta de emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a autonomia para decidir sobre a demarcação de terras no Brasil. Eles também criticam portaria que proíbe o aumento de áreas demarcadas.
Nesta sexta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse o governo estuda uma nova política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele criticou a PEC 215, em tramitação na Câmara. Cardozo falou em Brasília após participar da cerimônia de criação do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, grupo que deverá acompanhar ações, propor programas e alocar recursos necessários para propor política.