Economia

Ministério Público vai investigar compra de refinaria da Petrobras nos EUA

Estatal comprou unidade por US$ 1,1 bilhão

RIO – O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF-RJ) decidiu iniciar uma investigação sobre a operação de compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. A aquisição foi feita pela estatal em 2006, na gestão do então presidente José Sérgio Gabrielli.

O pedido para a instauração de “um procedimento investigatório criminal” foi feito nesta sexta-feira pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha, que quer apurar possíveis irregularidades na aquisição da refinaria.

A portaria assinada pelo procurador destaca a possibilidade de terem ocorrido peculato (roubo ou desvio de dinheiro, valor ou bem por funcionário público) e evasão de divisas, por indícios de superfaturamento.

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, desistiu de tentar vender a refinaria. Em vez disso, pretende fazer uma série de melhoramentos na unidade para tentar um preço melhor no futuro e reduzir um pouco os prejuízos com a operação. A refinaria é uma das “heranças malditas” herdadas pela executiva quando assumiu o cargo, em fevereiro do ano passado.

Em janeiro de 2005, a belga Astra Oil comprou a refinaria americana de Pasadena por apenas US$ 42,5 milhões. No ano seguinte a Petrobras adquiriu 50% das ações da unidade por US$ 360 milhões. Pasadena é uma refinaria relativamente pequena, com capacidade para processar 150 mil barris diários de petróleo. O plano da Petrobras era levar o óleo produzido no Brasil para ser refinado para a venda de combustíveis.

Adaptação exigiria US$ 1,5 bilhão

Poucos anos mais tarde, por divergências em relação a investimentos que teria que realizar, a Astra entrou na Justiça americana contra a Petrobras. É que, para a unidade ter condições de refinar o petróleo brasileiro, que é mais pesado, seriam necessários aportes de US$ 1,5 bilhão, a serem divididos entre os dois sócios.

Sem acordo, o caso ficou na Justiça dos EUA. Para encerrá-lo, a Petrobras concordou, então, em pagar US$ 839 milhões em 2011 à companhia belga por seus 50% no capital da refinaria.

Com a conclusão das investigações, nas quais Graça Foster e Gabrielli, além do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró, serão ouvidos, o MPF poderá oferecer uma denúncia para a Justiça Federal.