A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (27) proposta de edital de licitação de quatro posições de satélite sobre o país e que vão servir para transporte de sinal de serviços como telefonia, banda larga e TV por assinatura.
A proposta fica em consulta pública por 30 dias e, em seguida, volta a ser analisada pelo conselho da Anatel.
Entre as regras aprovadas pela agência está o prazo de exploração de 15 anos, prorrogável uma única vez por igual período. Além disso, uma mesma empresa ou consórcio vai poder arrematar, no máximo, duas das quatro posições satelitais.
Segundo a proposta, as vencedoras terão até quatro anos para colocar o satélite em órbita, prazo que começa a contar a partir da publicação do direito de exploração da posição. Não foi informada a data de realização da licitação.
O último leilão do tipo realizado pela Anatel foi em agosto de 2011 e também entregou quatro posições orbitais. Foram arrecadados R$ 254,8 milhões na licitação.