Sem que os provedores de internet tratem de forma igualitária o tráfego na rede, a exclusão digital no Brasil pode aumentar, disse nesta quinta-feira (16) o relator do Marco Civil, deputado Alessandro Molón (PT-RJ), na 22ª Conferência Internacional da World Wide Web, que ocorre nesta semana no Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que cerca de 53% dos brasileiros não têm acesso à internet. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
O ponto defendido pelo deputado é a chamada “neutralidade de rede”, um dos principais do Marco Civil da Internet, projeto em votação no Congresso. Segundo ele, os provedores de internet não poderão discriminar o conteúdo dos pacotes que trafegam na internet; todos deverão ser transportados com a mesma velocidade.
As operadoras argumentam que isso impede a realização de promoções que prevejam diferentes velocidades.
“Isso vai criar pacotes para quem quiser acessar só e-mail, só voz sobre IP, só vídeo sobre IP. Isso iria aumentar a exclusão digital no Brasil”, afirmou Molón, que dividia o palco com Tim Berneers-Lee, o pai da World Wide Web (a rede mundial de computadores).
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) (Foto: AlexandraMartins/Agência Câmara)
A opinião de Molon foi dada em resposta à pergunta sobre quais haviam sido as críticas ao projeto, feita por Virgílio Almeida, secretário de política de informática do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti), que também participava da conferência.
“Tem uma resistência desses segmentos [provedores] também em relação à proteção da privacidade, uma vez que eles entendem que guardar os dados de acessos de seus clientes permitira que continuassem a auferir lucro fazendo marketing direcionado”, disse Molon. Google e Facebook, por exemplo, já fazem isso. Hoje, a legislação brasileira impede provedores de fazer o mesmo.
Segundo Berneers-Lee, a liberdade na internet depende também da falta de controle pelo governo “tanto quanto a imprensa precisa de liberdade para atuar”.
“O desafio maior de qualquer democracia é evitar qualquer controle dos governos sobre a internet. Isso é diferente de possuir mecanismos de controle para verificar quem usa a rede para cometer crimes”, afirmou Molon.
