Economia

Tamanho do corte do Orçamento divide equipe econômica

Esforço para cumprir meta de superávit primário de 2,3% do PIB pode chegar a R$ 14 bilhões este ano

BRASÍLIA - A equipe econômica está dividida em relação ao tamanho do corte que precisa ser feito no Orçamento para garantir o cumprimento do superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para 2013. Enquanto a Fazenda defende que o valor fique entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, outras pastas alegam que o número deveria ser abaixo de R$ 10 bilhões, para não comprometer ainda mais o crescimento da economia, que não deve chegar nem a 3% este ano.

O dilema em torno do corte cresceu de tal maneira que Mantega cancelou duas viagens internacionais nos últimos dias (uma para a cúpula do Mercosul, no Uruguai, e outra para o encontro de ministros do G-20, na Rússia) para tratar do assunto. Segundo técnicos, o ajuste no Orçamento e a forma como ele será lido pelo mercado são as principais preocupações da equipe econômica no momento.

— Esse é o assunto mais importante da pauta — afirmou uma fonte.

Mantega cobra de estados

Uma das variáveis que estão sendo observadas com lupa para fechar o valor do corte é o desempenho fiscal de estados e municípios. Isso porque o que esses entes deixarem de contribuir para o superávit primário terá que ser compensado pela União. A contribuição dos governos regionais para o primário de 2013 é de R$ 47,8 bilhões, ou 0,95% do PIB. No entanto, o resultado acumulado em 12 meses fechados em maio foi de apenas R$ 19,5 bilhões, ou 0,43% do PIB.

Segundo técnicos, se o primário dos governos regionais não melhorar até o fim do ano, será preciso continuar reduzindo despesas para garantir os 2,3% do PIB. Por isso, uma das possibilidades seria fazer um corte pequeno agora e depois calibrá-lo de acordo com o resultado de estados e municípios de modo que se chegue ao fim do ano dentro da meta.

Mas também há no governo um pequeno grupo que já trabalha com a possibilidade de o governo não conseguir atingir o resultado primário nem mesmo com cortes. Como é preciso preservar investimentos e despesas sociais, a margem para a tesourada é pequena. Por isso, a equipe econômica teria que abater mais desonerações e investimentos do superávit além dos R$ 45,2 bilhões já anunciados, o que baixaria o esforço fiscal de 2,3% para até 1,8% do PIB.

Ontem, ao ser indagado sobre a importância do corte para a credibilidade da política fiscal, Mantega cobrou a participação dos entes regionais nesse esforço:

— Cada um tem de fazer sua parte. A União tem de fazer sua parte fiscal, e faremos. E estados e municípios também têm de fazer a sua parte.