A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao Bom Dia Brasil sobre a MP dos Portos, que o governo acredita que o Congresso vai colocar os interesses do país acima dos conflitos em torno da medida. Uma sessão extraordinária foi marcada nesta segunda na Câmara para analisar o tema. Depois, a MP precisa ser apreciada ainda no Senado. Se não for aprovada pelas duas casas do Congresso até a quinta-feira (16), a medida perde a validade.
"Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder [...] . Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos que o Congresso vai colocar os interesse do país acima desses conflitos", disse a ministra.
O que é a MP dos Portos |
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A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais |
Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o país pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (PR), que divergem sobre os principais pontos da medida provisória.
Desde a última quinta (9), quando o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou a sessão extraordinária, lideranças da base do governo tentam mobilizar deputados para que compareçam à sessão desta segunda, dia da semana em que normalmente a Câmara ainda está esvaziada de deputados.
"Até quinta [dia que a MP perde a validade], trabalhamos única e exclusivamente com a hipótese de debater e aprovar a matéria no Congresso. Acreditamos que o Congressso dará essa resposta à sociedade brasileira, e a MP é fundamental pra abrir e dar competitvida aos portos brasileiros", disse Gleisi.
A ministra disse ainda que a MP dos Portos pode ferar conflitos de interesses por ser um projeto que "abre o sistema portuário brasileiro".
"Essa é uma materia que abre o sistema portuário brasileiro, traz concorrência, traz competitividade. É normal muitas vezes que quem esteja instalado no sistema tenha resistência, mas nós acreditamos que temos que superar essas resistências, isso não é bom para o país. E acreditamos muito que o Congresso Nacional, assim como deu respostas importantes em outros momentos da nação, também dará essa resposta ao país", concluiu Gleisi.