A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) encaminhou nesta quinta-feira (11) à Câmara um ofício requerendo a realização de sessões extraordinárias em julho – durante recesso parlamentar – para votação de 11 projetos, dentre eles sete relacionados a obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) orçadas em R$ 397,5 milhões. O presidente da Câmara, Cícero Gomes (PMDB), confirmou que os vereadores serão convocados para votações entre 15 e 19 de julho em horários ainda não definidos.
A realização das sessões extraordinárias foi anunciada na última sessão ordinária antes do recesso do Legislativo municipal, que começa em 16 de julho e se estende até dia 31. No mesmo dia, a prefeita Dárcy Vera (PSD) encaminhou sete projetos ao Legislativo que regulamentam convênios com a Caixa Econômica Federal para a execução de obras de infraestrutura no município.
O principal prevê R$ 310,6 milhões para a execução do plano de mobilidade urbana, com a construção de viadutos, túneis, corredores para transporte público coletivo, sinalização de trânsito, implantação de ciclovias e equipamentos de acessibilidade. Outro projeto regulamenta um convênio de R$ 39,8 milhões com a CEF para a implantação de 11 reservatórios, quatro poços artesianos e 11 quilômetros de redes adutoras para distribuição de água.
Ainda há outros projetos que preveem aportes do PAC para obras de rede de água e esgoto, pavimentação e construção de galerias pluviais, guias e sarjetas em diferentes pontos da cidade.
O convênio com o governo federal pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento foi confirmado por Dárcy Vera em março deste ano. Inicialmente, a parceria previa um aporte de R$ 350 milhões para as obras em Ribeirão.
Dívida com o Daerp
Além das obras do PAC 2, a Prefeitura solicitou que a Câmara vote, durante o recesso parlamentar, um projeto que regulamenta o reparcelamento de uma dívida de R$ 59,5 milhões que a administração municipal acumula com o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp).
Obras de revitalização do centro histórico de Ribeirão e abertura de créditos especiais de R$ 850 mil para a saúde também estão na pauta de projetos a serem apreciados nas sessões extraordinárias até dia 19.
Câmara de Ribeirão terá sessões extraordinárias durante recesso em julho (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)
