BRASÍLIA E RIO O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que qualquer gasto adicional que o governo venha a fazer terá de vir acompanhado de uma redução em outra área, para manter o quadro fiscal sólido:
— A presidente estabeleceu cinco pontos de acordo. O primeiro deles é de responsabilidade fiscal, portanto, todos os atos que nós venhamos a fazer, inclusive para melhorar a mobilidade urbana, têm de vir acompanhados de uma redução de gastos em outra área. É a manutenção de um quadro fiscal sólido que temos hoje no país.
A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que deve bater o martelo ainda esta semana para que o número saia até o dia 22 de julho, data limite para que o governo publique decreto bimestral com a reestimativa de suas receitas e despesas. Segundo fontes, para a presidente, mais importante do que o tamanho do corte, é deixar claro que o governo está comprometido com o equilíbrio das contas públicas.
O corte deve ser feito nas despesas de custeio e em boa parte das emendas parlamentares, preservando aquelas voltadas para as áreas de saúde e educação. No decreto que trará o corte, o governo também vai rever a projeção para o crescimento da economia para 3%, embora os técnicos admitam que o valor efetivo do ano será de 2,5%.
Recuperar a confinaça
O maior objetivo do corte de gastos públicos é recuperar a credibilidade da política fiscal, dizem os especialistas.
— Tem que cortar sim, porque há um problema de credibilidade. Não adianta fazer manobra nem contabilidade criativa. O governo se comprometeu com uma meta de superávit primário de 2,3% do PIB e precisa cumprir — diz a economista Margarida Gutierrez, da Coppead/UFRJ.
Para Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas do Ibre/FGV, o Planalto deveria baixar a meta de superávit:
— Está cada vez mais difícil acreditar nas estatísticas oficiais. É melhor anunciar uma meta de primário menor, mas crível; e realizar de fato, sem subterfúgios.
Como entre 70% a 80% das receitas estão comprometidos com gastos fixos (como pessoal e previdência), a margem para cortes é considerada pequena.
— Uma alternativa seria suspender isenções de IPI sobre linha branca e automóveis. Não faz sentido o BC subir os juros para baixar a demanda e reduzir a inflação, e a Fazenda insistir em políticas de estímulo ao consumo. É preciso um mínimo de sintonia no governo — diz a professora da UFRJ.
(Colaborou Martha Beck e Geralda Doca)