DETROIT - Investidores se livraram dos títulos de Detroit, um dia depois do histórico pedido de concordata da cidade americana, mesmo apesar de uma decisão judicial ter levantado dúvidas sobre se a falência municipal poderá mantida judicialmente.
Tentativas do governador do Estado de Michigan, Rick Snyder, e do Administrador de Emergências de Detroit, Kevyn Orr, de dar um caráter positivo à maior falência municipal na história dos EUA, não conseguiram acalmar investidores.
Os preços de alguns títulos de Detroit despencaram e houve desvalorização de US|$ 3,7 trilhões no mercado de títulos municipais dos EUA. O tribunal estadual em Lansing, capital do Michigan, mandou Orr retirar o pedido de falência porque a lei que permitia que Snyder aprovasse o pedido de falência, violava a Constituição de Michigan.
O governador não tem poder para "reduzir ou prejudicar os benefícios das pensões", de acordo com a decisão da juíza Rosemarie Aquilina. Orr, que foi nomeado por Snyder em março para tentar resolver a crise financeira da cidade e cuidar dos seus US$ 18,5 bilhões de dívida de longo prazo, reconheceu que as batalhas judiciais sobre a necessidade de um pedido de falência podem ser demoradas e difíceis.
O primeiro teste de uma pedido de falência do tipo é ver se a cidade buscou outras opções razoáveis de financiamento antes do pedido, e "acho que a cidade terá uma briga para conseguir a qualificação" em relação à decisão, disse Orr. No pedido de falência, Orr afirmou que estabeleceu objetivo para concluir o processo de falência até, no máximo, setembro de 2014.
— Ainda tenho 15 meses de mandato — disse Orr. — Prometi ao governador que vamos tentar fazer isso dentro do prazo previsto pelo estatuto.
O juiz Steven Rhodes do tribunal do distrito leste de Michigan foi designado para supervisionar o caso de Detroit, que envolve milhares de credores. Especialistas em falências acham que o caso pode levar anos e custar dezenas de milhões de dólares. Sob a lei de Michigan de 2012, que criou o cargo de gerente de emergência, o mandato de Orr é limitado em 18 meses, depois dos quais ele poderá ser removido por uma votação de dois terços do conselho da cidade.
Detroit, uma ex-potência industrial, berço da indústria automotiva dos EUA e da música da Motown, vem enfrentando há décadas fechamento de empresas, o crime se tornou galopante e a sua população encolheu cerca de 25% na última década, para 700 mil.
De acordo com a lei estadual que criou o cargo de gerente de emergência, Detroit não poderia pedir falência sem a aprovação do governador. Ações judiciais apresentadas no começo do mês por fundos de pensão e trabalhadores da cidade buscaram evitar que o pedido fosse feito. Mas na quinta-feira, Orr entrou com o pedido de falência, com a autorização de Snyder, alguns minutos antes da juíza Aquilina se pronunciar sobre a petição, para interromper o processo.