O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" publicada no dia 2, a empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
O que é cartel?
É um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros.
O que a Siemens disse ao Cade, segundo o jornal 'Folha de S.Paulo'?
Em documentos entregues a autoridades brasileiras, a multinacional alemã Siemens diz que:
1- Participou de um acordo entre empresas para fraudar licitações de trens e metrô.
2- O governo de São Paulo soube e deu aval ao cartel, que, segundo a empresa, funcionou de 2000 a 2007, nos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB.
Quais são os contratos suspeitos, de acordo com o jornal 'O Estado de S.Paulo'?
1 - Trens e equipamentos para o Trecho 1 da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo.
Contrato: agosto de 2000
Valor: R$ 404 milhões
2 - Trens e equipamentos para expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.
Contrato: maio de 2005
Valor: R$ 143,6 milhões
3 - Manutenção de trens das séries S2000, S2100 e S3000 da CPTM em São Paulo.
Contrato: entre 2001 e 2002
Valor: R$ 88 milhões (S2000), R$ 154,6 milhões (S2100), R$ 33 milhões (S3000).
4 - Modernização da Linha 12-Safira da CPTM em São Paulo.
Contrato: novembro de 2004
Valor: R$ 276 milhões
5 - Manutenção do Metrô do Distrito Federal.
Contrato: maio de 2007
Valor: R$ 77 milhões
O que diz o governo de São Paulo?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse considerar "lamentável" que o estado precise acionar a Justiça para ter acesso a documentos da investigação promovida pelo Cade e que, "se caracterizar o cartel, o estado é vítima".
O secretário chefe da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou que a investigação do Cade sobre o suposto cartel em licitações do Metrô está sendo usada como "instrumento de polícia política" e que está ocorrendo "um processo de vazamento seletivo" que fere o acordo de leniência feito com a empresa investigada.
O presidente da Corregedoria de São Paulo, Gustavo Ungaro, disse que o estado é parte interessada no processo, "uma vez que, se confirmado o cartel, o estado de São Paulo terá sido vítima deste conluio de empresas privadas". Sobre o acesso aos documentos pelo governo, ele disse que "as solicitações feitas pela Corregedoria não foram até o momento atendidas".
Exemplos de acordos:
A 'Folha' diz que documentos entregues pela Siemens ao governo ilustram dois casos de cartel:
1- Linha 5 do Metrô de SP
- Diário de executivos da Siemens diz que empresas se reuniram para definir as parcelas de cada uma no projeto.
- Os relatos indicam que houve a opção pela formação de um grande consórcio, que depois viria a contratar empresas "derrotadas" na licitação.
2- Manutenção de trens da CPTM
- Segundo a denúncia, a Siemens fez acordo com as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá) e CAF (Espanha) para que cada uma ganhasse a licitação de manutenção de um tipo de trem.
- O jornal diz que, após desavenças, o acordo final entre as empresas determinou que a Siemens ganhasse a concorrência para os trens S3000, e um consórcio de Alstom e CAF levasse o pacote dos trens S2100, subcontratando Bombardier, Temoinsa e Mitsui como fornecedoras.