O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira (10) que os leilões das rodovias que fazem parte do pacote de investimento em logística anunciado pelo governo no ano passado, vão acontecer em cinco etapas, entre setembro e dezembro de 2013.
Segundo o cronograma apresentando por Borges durante balanço do PAC2, em Brasília, o primeiro leilão vai envolver trechos da BR-262 (entre Espírito Santo e Minas Gerais) e BR-050 (entre Goiás e Minas Gerais). A publicação do edital está prevista para 31 de julho e, a licitação, para 20 de setembro.
O segundo leilão vai ser do trecho baiano da BR-101. O edital, segundo o ministro, deve sair em 29 de agosto e o leilão deve ocorrer em 25 de outubro.
Na sequência, entram os trechos da BR-060, BR-153 e BR-262, entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, e o trecho entre Tocantins e Goiás da BR-153. O edital para os dois lotes deve ser divulgado em 26 de setembro e, o leilão conjunto é previsto para 25 de novembro.
O quarto grupo a ir a leilão reúne trechos das BRs 163, 267 e 262, no Mato Grosso do Sul, e outro da BR-163 em Mato Grosso. O edital deve ser publicado em 25 de outubro e a licitação deve ocorrer em 20 de dezembro.
Borges disse que o governo vai tentar leiloar ainda neste ano os trechos da BR-116 e BR-040 em Minas Gerais. Para este grupo, a publicação do edital está prevista para 1º de novembro e, o leilão, para 2 de dezembro.
O ministro informou também que os editais de 13 trechos de ferrovias que fazem parte do pacote de logística, num total de 10 mil quilômetros de novos trilhos, devem ser publicados entre 27 de julho e 28 de outubro.
Pedágio mais caro
No dia 28 de maio, o G1 revelou que o valor máximo do pedágio nas rodovias federais que o governo pretende leiloar neste ano vai ser até 62,3% maior que o previsto anteriormente. A alta é resultado das alterações determinadas nos últimos meses para atender a exigências de investidores e garantir o sucesso das licitações.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a maior variação é vista no lote 3, que corresponde ao trecho da BR-153 que passa por Goiás e Tocantins. Ali, o valor teto do pedágio para o leilão, que antes das mudanças havia sido fixado em R$ 5,84, deve passar para R$ 9,48 para cada uma das 11 praças de cobrança – aumento de 62,3%.
O valor teto é o preço máximo que pode ser cobrado na praça de pedágio pelo concessionário. Como vence a disputa quem oferecer a menor tarifa em relação a esse teto, é provável que a concorrência entre as empresas leve o valor final do pedágio a ficar mais baixo. Esses tetos também podem sofrer pequena alteração nos próximos meses, já que os projetos podem ter ajustes.
Os preços constam de uma minuta de edital para concessão das rodovias, e esse documento ainda será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois de aprovado pelo TCU, o edital será publicado pela ANTT.
Preços dos pedágios
No lote 1 (trecho na Bahia da BR-101), o valor teto passou de R$ 7,45 para R$ 11,51, alta de 54,55%. No lote 2 (trecho da BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais), passou de R$ 7,82 para R$ 11,38, aumento 45,5%. Já no lote 4 (BR-050 entre Goiás e Minas Gerais), a tarifa teto que era de R$ 5,21 vai agora a R$ 8,17, variação de 56,81%.
A tarifa teto do lote 5 (trecho entre DF e GO da BR-060, trecho entre GO e MG da BR-153 e trecho em MG da BR-262) passou de R$ 3,36 para R$ 5,43, o que corresponde a uma elevação de 61,6%.
No lote 6 (trechos da BR-163, BR-262 e BR-267 em MS), ela passou de R$ 7,10 para R$ 9,47, aumento de 33,5%. Por último, no lote 7 (trecho da BR-163 em MT) a tarifa passou de 3,17 para 4,66%, alta de 47%.
O aumento das tarifas teto é resultado de alterações feitas pelo governo para atrair investidores para os projetos. A última a ser anunciada, no início de maio, foi o aumento da taxa de retorno, que estabelece o ganho dos investidores e é conhecida como TIR, e que passou de 5,5% para 7,2%.
Antes disso, o governo, também atendendo a demanda do mercado, havia decidido outras mudanças nas regras dos leilões de rodovias, entre elas o aumento do prazo de concessão, de 25 para 30 anos, e a elevação do prazo para financiamento, de 20 para 25 anos.
A previsão inicial do governo era leiloar as rodovias a partir de abril. Entretanto, discussões com o mercado atrasaram o cronograma.
Os leilões fazem parte do pacote de investimento em logística lançado pelo governo em agosto do ano passado e que inclui a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias. Na época, a previsão do governo era que os leilões levariam a um investimento de R$ 133 bilhões.
