O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o empréstimo pela União de US$ 18 milhões (R$ 38,7 milhões, com o dólar a R$ 2,15) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento de projeto de combate à corrupção. O pedido de empréstimo foi encaminhado pela Presidência da República. O texto foi aprovado no plenário poucas horas depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas ainda depende de promulgação.
Segundo a mensagem enviada pela Presidência com o pedido de empréstimo, o financiamento será usado no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública, da Controladoria-Geral da União (CGU). O custo total do programa é de US$ 30 milhões ao longo de cinco anos. Os outros US$ 12 milhões serão desembolsados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com o projeto aprovado, o programa “visa promover a consolidação da capacidade institucional da CGU, com vistas ao fortalecimento da integridade e da transparência e à ampliação de suas frentes de atuação junto aos gestores públicos e à sociedade”. O objetivo é “aumentar a sua capacidade de resposta na prevenção e combate à corrupção”.
De acordo com o projeto, “as condições financeiras do empréstimo são as usualmente praticadas pelo BID, geralmente mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas”. A matéria não precisa passar por análise da Câmara.
O plenário aprovou, ainda, o empréstimo de US$ 112 milhões (cerca de R$ 240,8 milhões) para o estado do Ceará junto à Corporação Andina de Fomento. O recurso será usado em programa de desenvolvimento econômico, social e turístico na zona de influência de 12 municípios ao longo do litoral oeste da cidade de Fortaleza.