BRASÍLIA — O governo anunciou nesta quarta-feira o programa Minha Casa Melhor, uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões, que vai permitir aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida financiar a compra de móveis e eletrodomésticos em condições facilitadas. A informação inicial que a linha de crédito seria de R$ 17 bilhões foi corrigida pelo governo.
A presidente Dilma Rousseff justificou a decisão do governo de lançar o novo programa, dizendo que dará mais "dignidade" à população. Ela citou a fala da representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente da rede de lojas Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, que disse que agora mulheres que passam o dia fora de casa trabalhando, poderão comprar uma máquina de lavar automática.
— Muitos vão dizer que é um desperdício fazer o Minha Casa Melhor. O Minha Casa Melhor é preciso naquilo que ele se dispõe a fazer: garantir acesso aos bens modernos para a população que no Brasil não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito — disse, a presidente, completando em seguida: — Nós temos fatores econômicos sociais e fatores éticos também, porque é fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito.
Cada família terá acesso a um crédito de R$ 5 mil com taxa de juros de 0,4% ao mês (5% ao ano) e prazo de pagamento de 48 meses (4 anos) — a linha de financiamento com o mesmo fim que é oferecida pela Caixa atualmente tem juros que variam de 0,9% ao mês a 1,5% ao mês. O financiamento ficará disponível aos interessados por até um ano e poderá ser usado nas 12.000 lojas credenciadas. O benefício será concedido por meio de um cartão de crédito.
— Essa injeção de recursos vai fazer girar a engrenagem da economia, gerando emprego e desenvolvimento. Esse programa é muito mais do que uma linha de financiamento, é uma linha de governo — disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A expectativa do governo é que o programa beneficie 3,7 milhões de famílias até 2014. Inicialmente, 1,2 milhão de família poderão recorrer ao crédito, o que irá demandar R$ 6 bilhões. Para fazer frente a demanda, o Tesouro terá que fazer uma espécie de capitalização na Caixa, sendo que o primeiro aporte deverá ser de R$ 3 bilhões, segundo o ministro das Cidades.
O governo tabelou os produtos que poderão ser adquiridos com esse crédito, estabelecendo um limite máximo que poderá ser pago por cada item. Um guarda-roupa, por exemplo, terá o teto de R$ 380, o sofá, de R$ 375, TV Digital, R$ 1.400, o fogão, R$ 599, e o computador, R$ 1.150.
Aguinaldo Ribeiro negou que o governo irá usar o FGTS na nova linha de crédito, e que atrasos no repasse do Tesouro deverão ser questionado ao Ministério da Fazenda. O GLOBO informou hoje, que integrantes do Conselho Curador do FGTS temem o uso indevido do dinheiro do fundo para bancar as despesas com o novo programa.
O temor de que recursos do FGTS sejam usados no novo programa se justifica pelo histórico dos últimos anos. Segundo dados do Conselho Curador, desde março de 2012 o Tesouro Nacional segurou em caixa cerca de R$ 4 bilhões que deveriam ser repassados ao FGTS, relativos a receitas arrecadadas com o adicional de 10% do fundo pagos por demissões sem justa causa.