O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (12) o fim da cobrança de 1% de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações financeiras conhecidas como derivativos, que são usadas como apostas das empresas e bancos brasileiros e estrangeiros no mercado futuro.
A retirada do IOF vale para venda de dólar no mercado futuro, informou o ministro da Fazenda. Com a decisão, o governo federal aumenta a rentabilidade dos chamados derivativos. A medida começa a ter validade a partir desta quinta-feira (13), e será implementada por meio de decreto presidencial.
"Não faz sentido manter o empecilho para que as posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas com alíquota de 1%. Estamos reduzindo [para zero]. Com isso, haverá uma oferta maior de dólar no mercado futuro e com a diminuição da desvalorização do real", declarou o ministro da Fazenda.
Quando o início do IOF para derivativos foi anunciado em julho de 2011, Mantega explicou que ele funcionaria como um "pedágio" contra a especulação no mercado futuro. Naquele momento, algumas empresas brasileiras chegaram a registrar forte prejuízo com estas operações.
O que são derivativos? |
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São instrumentos financeiros que têm seus preços derivados (daí o nome) do preço de outro bem ou ativo. Ex: o mercado futuro de petróleo negocia contratos com base no preço do petróleo à vista. |
Para que servem? |
Investidores fazem essas operações com objetivos diferentes: um deles é para fazer um seguro (hedge) de preço. Ex: se eu sou exportador e tenho medo que o dólar caia e eu ganhe menos, faço uma operação para garantir uma cotação mínima no futuro. |
Onde são negociados? |
No Brasil, a BM&F reúne compradores e vendedores: uns interessados em se proteger contra os riscos de preço de suas atividades econômicas; outros em especular e ganhar dinheiro na diferença de preços entre um contrato e outro. |
Segunda medida em menos de dez dias
Essa é a segunda medida anunciada em menos de dez dias que tem o potencial de impactar para baixo a cotação do dólar. Nesta quarta-feira (12), a moeda norte-americana voltou a subir ante o real e fechou no patamar de R$ 2,15 pela primeira vez em mais de quatro anos, diante do cenário de incertezas nos planos internacional e doméstico e sem atuação do Banco Central nesta sessão.
Na última semana, o governo zerou o IOF para aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no Brasil. A alíquota do tributo estava, antes, em 6%. Com isso, contribuiu para um ingresso maior de divisas no Brasil e, consequentemente, para aliviar a pressão de alta da moeda norte-americana. Mantega declarou, na ocasião, que a expectativa do governo, com essa medida, era de um impacto no "longo prazo".
O dólar alto aumenta a competividade das vendas externas brasileiras, tornando-as mais baratas, e também encarece as importações. Ao mesmo tempo, porém, também pode impulsionar a inflação, uma vez que torna a compra de produtos importados do exterior, assim como insumos, mais caros, e esses preços mais altos são repassados para o mercado interno.
Entenda os derivativos
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.
Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.
Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.
No caso de empresas, esse tipo de derivativo cambial busca proteger as exportações contra a desvalorização excessiva do dólar.
