A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo acompanha “com alto grau de preocupação” as negociações entre parlamentares para a análise dos mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso.
Depois de a presidente Dilma Rousseff ter vetado na última semana 13 pontos da MP dos Portos, líderes da oposição e também da base governista passaram a pressionar a direção do Legislativo para colocar em pauta os vetos do Palácio do Planalto. Os presidentes da Câmara e do Senado discutem um cronograma para essa votação.
“Para nós, obviamente, tem um alto grau de preocupação, porque os vetos quando são feitos, são feitos com base em inconstitucionalidade, em questões de interesse publico, desequilíbrio fiscal”, disse Ideli após reunião na Câmara. A ministra destacou que a derrubada de alguns vetos terá impacto negativo nas contas públicas.
“Tem vetos que se forem derrubados terão grande impacto nas contas publicas, na instabilidade fiscal, financeira do país, portanto, é algo que, do ponto de vista do governo, é algo que exigiria uma alta dose de responsabilidade de tratar determinadas matérias”, afirmou.
Líderes da oposição advertiram nesta terça (11) que irão obstruir as sessões conjuntas do Congresso e as comissões mistas de deputados e senadores enquanto não for apresentado um planejamento de análise dos vetos presidenciais que aguardam na fila de votação. Nos bastidores, parlamentares da base também ameaçam obstruir.
PMDB
Ideli Salvatti afirmou não acreditar que o PMDB irá aderir à iniciativa da oposição. “Olha, eu não acredito que o PMDB, que é o partido do vice-presidente, que compartilha a responsabilidade de governo, tenha a atitude de inviabilizar votações estratégicas para o país. Esse tipo de ação não é contra governo, é uma ação que acaba trazendo consequências para o país, para todos os brasileiros”, disse.
A ministra afirmou ainda que a relação entre governo e PMDB está “normal”. “Estamos acompanhando e tratando [da questão dos vetos]. Essa semana mesmo fizemos reunião de lideres, temos acompanhado. Ontem, fomos ao Senado, hoje estou na Câmara, mantemos nossa relação normal.”
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que participaria de reuniões nesta quarta (12) para definir um calendário de votação dos vetos presidenciais. De acordo com ele, a tendência é de que os vetos sejam analisados por critérios políticos, começando com a votação dos menos polêmicos.
“Não tem que ser temporal. O critério é político. Vamos do menos difícil até o mais polêmicos”, disse o peemedebista. Segundo Jucá, 1500 vetos serão arquivados de imediato porque já não têm mais efeitos práticos.