13/06/2013 17h31 - Atualizado em 13/06/2013 17h32

Decreto que definirá obras do PAC do Turismo sai até julho, diz ministério

Programa destinará mais de R$ 680 milhões para centros de eventos.
Expectativa é que obras comecem em 2014, diz secretário-executivo.

Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo

O governo federal deve publicar até julho o decreto com as obras que serão contempladas pelo chamado "PAC do Turismo", afirmou nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés.

O programa prevê investimentos de mais de R$ 680 milhões em equipamentos turísticos focados em centros de convenções e eventos em pelo menos 8 estados, em parceria com os governos estaduais e prefeituras.

Segundo o secretário, o decreto presidencial deve incluir ao menos 18 obras, com orçamentos entre R$ 50 e R$ 60 milhões.

"Os R$ 680 milhões foram empenhados em maio e foi aprovado no âmbito do PAC (programa de Aceleração do Crescimento). Só estamos aguardando agora a publicação do decreto identificando as obras para a liberação dos recursos", explicou Moysés.

Ele explicou que os recursos que serão repassados para estados e municípios serão intermediados pela Caixa Econômica Federal.

"A partir do decreto, os governos poderão contratar no Regime Diferencial de Contratação, o chamado RDC, que é mais ágil. Nossa expectativa é que em 2014 estas obras já estejam iniciando", disse.

Os investimentos serão destinados tanto para reformas e ampliação como também para novas contruções, como novos centros de convenções em Porto Alegre e Curitiba.

Em São Paulo, estão previstos recursos para a reforma do Anhembi e do autódromo de Interlagos, "para garantir que o circuito de Fórmula 1 permaneça na cidade", segundo o secretário.

Estão previstas ainda obras em Manaus, Natal, em Pirinópolis (GO), e nos estados da Paraíba e Mato Grosso.

O objetivo do governo é estimular o turismo de negócios fora do eixo Rio-São Paulo e garantir que os hotéis construídos ou reformados para eventos como Copa das Confederações e Copa do Mundo continuem a ter demanda de turistas.

“O turismo de negócios tem crescido muito e o Brasil já é hoje o sétimo destino do mundo em realização de eventos internacionais”, disse Moysés, lembrando que a meta é transformar o país na 3º ou 4º maior economia do turismo até 2022.

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