Com os seios à mostra, manifestante grita com um policial durante protesto contra a concessão do Maracanã em frente ao Palácio da Guanabara, no Rio. (Foto: Fábio Teixeira/Estadão Conteúdo)
Cerca de 300 pessoas fazem ato em frente aoPalácio (Foto: Erbs Jr./Frame/Estadão Conteúdo)
Uma confusão atrasou por cerca de uma hora e 20 minutos a abertura dos envelopes para a licitação do Complexo esportivo do Maracanã na manhã desta quinta-feira (11).
Segundo o presidente da Comissão de Licitação, Luís Roberto Silveira Leite, a suspensão ocorreu após tumulto envolvendo deputados estaduais, por volta das 11h. Eles diziam que não havia representantes da população no Palácio Guanabara, sede do Governo fluminense, onde a abertura dos envelopes estava prevista para as 10h.
Desde o início da manhã houve confusão no entorno do Palácio Guanabara, que fica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Uma manifestação reuniu cerca de 300 pessoas, de acordo com a Políicia Militar. O trânsito chegou a ser fechado na Rua Pinheiro Machado, causando transtornos para os motoristas.
Tumulto fora e dentro
A confusão do lado de fora acabou se repetindo dentro do Palácio, quando uma comissão de deputados estaduais impediu a leitura das propostas. "A polícia está proibindo a entrada das pessoas. Isso é ilegal. O modelo é aberto ao público", contestou o deputado Marcelo Freixo, do PSOL.
Os deputados saíram até o protesto em frente ao Palácio e, quando voltaram, o processo foi retomado.
Envelopes são abertos
Por volta das 11h30, o primeiro envelope foi aberto. Era a proposta do Consórcio Maracanã S.A, composto pela Odebrecht Participações e Investimentos S/A, IMX Venues e Arenas S.A. e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA.
Ato em frente ao Palácio
"O Governo diz que vai sediar a Copa para o mundo mas está fazendo é para a Fifa", protestou Alex Campanhão, responsável pela distribuição de folhetos dizendo "O Maraca é nosso".
O trânsito na via, sentido Botafogo, estava fechado por volta das 9h50. Nesta quinta, às 10h, as empresas interessadas em participar da licitação entregam as propostas para ingressar no processo que definirá o responsável por administrar o estádio e o seu entorno nos próximos 35 anos.
Manifestantes usam caixas e cartazes e bloqueiam o trânsito na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras (Foto: Cristiane Cardoso/G1)
Protesto em frente ao Palácio Guanabara (Foto: Luiz Roberto Lima/Futura Press)
Na madrugada desta quinta, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar do Ministério Público (MP) para suspender o processo de licitação para concessão do Complexo do Maracanã.
Na quarta-feira (10), a juíza Roseli Nalin havia concedido a liminar para suspensão do processo de licitação do estádio.
A ação do Ministério Público contra o processo de concessão argumenta que o regime de parceria público-privada proposto não compensa os investimentos públicos realizados pelo estado, que, desde 2005, somam R$ 1,23 bilhão.
A concessionária que vencer o projeto será responsável pela demolição do Parque Aquático Julio de Lamare, da Escola Municipal Friedenreich, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Presídio Evaristo de Moraes. Os espaços, que serão reconstruídos em outros locais, darão lugar a dois edifícios garagem, com capacidade para 2 mil vagas e um heliporto, com um “centro de conveniências” com bares, restaurantes e lojas. Também estão previstos a construção de um museu do futebol e intervenções no Maracanãzinho.
O MP também aponta para falhas na formulação do projeto, que contou apenas com um estudo realizado pela IMX, empresa que estaria diretamente interessada em obter a concessão. O estudo realizado pela empresa prevê um lucro líquido de R$ 1,43 bilhão para a empresa vencedora no período de 35 anos de concessão.
O MP ressalta ainda que as obras previstas para ficar a cargo da concessão não atendem a exigências para a Copa e para as Olimpíadas. “Na verdade, o projeto de transformação do Complexo Maracanãem um “complexo de entretenimento” obedece apenas à lógica de maximizar o aproveitamento do potencial comercial e econômico do empreendimento, e não à adaptação do equipamento público às exigências da FIFA ou do Comitê Olímpico Internacional”, afirma o texto da ação.
Além de não serem motivadas por exigências, as obras devem “atrapalhar” os eventos internacionais, segundo o MP. Uma intervenção prevista para a retirada de uma parte das arquibancadas do Maracanazinho para a colocação de um espaço para servir de palco para eventos musicais reduziria a lotação do ginásio para 9,3 mil pessoas. De acordo com o COI a capacidade do ginásio apresentada na proposta que determinou a escolha do Rio como sede olímpica era de 12 mil lugares. “...é fundamental que a capacidade prevista à época da candidatura seja mantida”, afirma advertência do COI citada pelo MP.