RIO - Um acionista minoritário da OGX (empresa de petróleo de Eike Batista) está tentando impedir a posse de dois conselheiros eleitos em assembleia realizada na última sexta-feira. Em carta encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcio de Melo Lobo pede que a autarquia anule a eleição de Julio Alfredo Klein Junior e de Pedro de Moraes Borba, por violar a Lei das S.A e instruções da CVM. Ambos os candidatos foram indicados por Eike, controlador da petrolífera.
No caso de Julio Alfredo Klein Junior, eleito como membro independente da OGX, a alegação é a de que ele fora eleito para o mesmo cargo na OSX (construção naval) no dia anterior, criando um conflito de interesse, uma vez que uma empresa é fornecedora da outra. De acordo com documento enviado por Lobo à CVM, o artigo 147 da Lei das S.A. diz que “a assembleia não poderá eleger administrador que tiver conflito de interesses com a sociedade”.
Além disso, o item 2.1 do regulamento do Novo Mercado diz que o conselheiro independente caracteriza-se por "não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à companhia, em magnitude que implique perda de independência”. Lobo alega ainda que Klein flatou à assembleia, o que impediu os minoritários de indagá-lo sobre suas novas atribuições.
No caso de Pedro de Moraes Borba, que também é conselheiro da holding do grupo (EBX), a alegação é a de que sua candidatura pegou os minoritários de surpresa. O candidato para a vaga era Leonardo Brunet, que não apareceu. Borba, então, foi indicado para substituí-lo.
O artigo 135 da Lei das S.A. diz, no entanto, que os documentos que serão debatidos em assembleia devem ser disponibilizados com antecedência, quando da convocação da assembleia. Os currículos dos candidatos, portanto, devem constar da proposta dos temas que serão discutidos, o que não aconteceu no caso de Borba.
Lobo também encaminhou carta à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pedindo providências para “resguardar os acionistas minoritários de decisões arbitrárias e abusivas por parte do acionista controlador e notifiquem a companhia (a OGX) para não dar posse ao conselheiro recém-eleito”.
A CVM não confirmou o recebimento da carta, mas disse que "está apurando fatos envolvendo a OGX". A OGX não comentou a atitude do minoritários e disse que, mantida a eleição, os novos conselheiros têm 30 dias a contar da data da votação para tomar posse. Procurada, a Bovespa não retornou as ligações.