BRASÍLIA - A economia que o governo faz para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, alcançou R$ 52,2 bilhões no primeiro semestre. É o pior resultado para o período desde 2010, quando os números da política fiscal refletiam os efeitos da crise mundial. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central, a queda em relação ao primeiro semestre do ano passado foi de 20,5%. A economia feita pelo setor público até agora representa somente cerca de um terço da meta fixada para o ano de R$ 155,9 bilhões. Segundo o BC, a poupança acumulada nos últimos 12 meses chegou a R$ 91,5 bilhões. Isso corresponde a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A meta para o ano representa cerca de 3% do PIB. No entanto, o governo já avisou que usará a prerrogativa legal de abater os gastos com investimentos em infraestrutura. Por isso, o objetivo real da equipe econômica é economizar 2,3% do PIB.
Segundo o chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha, a queda do superávit primário nos seis primeiros meses reforça o que a autarquia tem repetido várias vezes em seus documentos oficiais: a política do governo é expansionista. No entanto, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reitera que a política fiscal é neutra, ou seja, os gastos do governo não seriam um combustível para a inflação. No entanto, Rocha salientou que a avaliação do BC não leva em consideração o último corte de despesas de R$ 10 bilhões, anunciado após a divulgação da última ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Por outro lado, um bom sinal veio do desempenho mensal. No mês passado, os governos regionais foram responsáveis por R$ 3,2 bilhões do superávit total de R$ 5,4 bilhões do setor público consolidado. Segundo o técnico, isso pode indicar uma recuperação do crescimento econômico que teria aumentado a arrecadação dos estados e municípios.
Um outro dado aprofunda o debate sobre a política fiscal no Brasil. No primeiro semestre, o país teve de arcar com R$ 118 bilhões de juros. Isso corresponde a 5,1% do PIB: é o menor patamar visto desde quando o Banco Central começou a registrar os dados em 2001. Esse é um dos focos levantados na discussão do governo sobre a qualidade das contas públicas.
Há duas correntes dentro da equipe econômica. Uma que defende um superávit menor já que o volume de juros em relação ao tamanho da economia brasileira está no menor nível da História. A outra que alerta para uma deterioração das contas públicas com o foco na queda do superávit primário.
Número bruto é questionado pelo governo
A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB – o principal indicador da saúde das contas públicas – caiu 0,3 ponto percentual em junho e chegou a 34,5% do PIB por causa da alta do dólar. Como o Brasil é credor em moeda americana, ele ganha com a maior cotação. Só no mês passado, a dívida líquida diminuiu R$26,7 bilhões por causa disso.
Já a dívida bruta – que tem causado polêmica internacional – caiu 0,3 ponto percentual e chegou a 59,3%. São R$ 2,7 trilhões de endividamento. O número é controverso e questionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Tanto que, neste mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou correspondência à diretora-gerente da entidade, Christine Lagarde. Ele pediu mudança na metodologia de cálculo. Nas contas do FMI, a dívida bruta brasileira chegou a 68% do PIB no fim do ano passado.
Parte dessa dívida está na carteira do BC. No entanto, o governo brasileiro só conta como endividamento a parcela dos títulos que está no mercado em operações compromissadas. Para a equipe econômica, o que fica na carteira do BC não interfere nas condições de mercado da dívida.
- Estamos seguros que o conceito utilizado pelo Banco Central é o melhor para avaliar a dívida bruta – garantiu Rocha.