Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovado na quinta-feira (11) aponta indícios de prática de nepotismo e favorecimento indevido de empresas em uma série de contratos assinados pela Petrobras.
Entre as irregularidades apontadas no relatório estão indícios de contratação pela Petrobras de empresas que têm no seu quadro societário funcionários da estatal com mais de 10% de participação acionária, além de parentes de empregados comissionados. Essas práticas configuram nepotismo e favorecimento e são vedadas por lei .
Outros problemas encontrados pelo tribunal foram a fiscalização de contratos realizada por empresas terceirizadas e indício da existência de funcionários “contratados sem especialização técnica ou formação acadêmica compatível com o exercício da função.”
A fiscalização feita pelo TCU alcançou contratos que somam R$ 732 milhões, assinados entre 2009 e 2011.
Em seu acórdão, o tribunal determina à Petrobras que adote medidas para evitar novos casos de nepotismo e favorecimento indevido, entre elas a regulamentação de normativos internos que tratem do tema e que estabeleçam as ações que busquem vedar a prática e punir os responsáveis.
Procurada, a Petrobras informou que não vai se pronunciar sobre o relatório do TCU.
