O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (19) que o governo federal "não tem condições" de fazer novas desonerações sobre o transporte urbano (metrô, trens e ônibus) cujo preço, que subiu recentemente em algumas capitais, é alvo de protestos em várias partes do país.
"Não temos condições de fazer novas reduções", declarou ele, acrescentando que ainda permanecem sendo cobrados alguns tributos federais nestes serviços para a população. "Não acabou todos [os tributos]. Mas considero que os principais tributos [foram desonerados]. A parte mais salgada da conta foi reduzida (..) Não estão previstas novas desonerações, além das que já fizemos", declarou ele.
O ministro Mantega lembrou que o governo já reduziu a tributação sobre a folha de pagamentos do setor de transporte (metroviário e rodoviário), que, segundo ele, tem um "custo elevado para as empresas de transporte", além da desoneração recente do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
"Só essas duas reduções permitiriam uma economia de 10% em uma tarifa de R$ 3 para o transporte metroviário. No sistema de transporte a combustível, seria algo como 7% a menor", declarou ele, acrescentando que também foi desonerada a CIDE dos combustíveis, com impacto na arrecadação de R$ 10 bilhões por ano. Entretanto, ainda permanecem sendo cobrados PIS e Cofins sobre óleo diesel, por exemplo.
Sobre o preço das passagens de transporte urbano, Mantega declarou que isso tem que ser negociado com prefeitos e governadores. "O governo federal já está dando uma grande contribuição para que haja uma redução de tarifas", afirmou ele.
Questionado se o governo federal estaria disposto a liberar recursos, ou linhas de crédito, para os estados e municípios custearem mais subsídios para as passagens de ônibus, trens e metrôs, ele declarou que isso já está sendo feito.
"O governo federal está liberando recursos para as prefeituras através do PAC mobilidade. Vários bilhões para prefeituras e para estados, de modo que isso está sendo contemplado. O governo federal já está fazendo esse trabalho. Nas regiões mais pobres, com uma intensidade maior", afirmou o ministro da Fazenda.
