Falta de procedimento de segurança gerou vazamento em São Sebastião

Funcionários da Petrobras durante o trabalho de
contenção na Praia das Cigarras, em São Sebastião.
(Foto: Divulgção/Capitania dos Portos)

A Petrobras Transporte (Transpetro) reconheceu que o vazamento de combustível marítimo no píer Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, ocorreu porque foi ignorado um procedimento padrão de segurança do sistema.

O incidente ambiental, registrado na sexta-feira (5), atingiu ao menos 11 praias em São Sebastião e Caraguatatuba, e os danos causados são investigados por órgãos como o Ministério Público Estadual, Federal e Prefeitura de São Sebastião.

Em nota divulgada na última sexta-feira (12), uma semana após o vazamento, a Transpetro informou os motivos do acidente ambiental e informou que abriu um procedimento interno para apurar de quem são os responsáveis pelo erro.

Segundo a empresa, o vazamento ocorreu durante a fase pré-operacional de uma tubulação que se encontrava em manutenção desde março. De acordo com a nota, antes de equipamentos voltarem a operar, após a manutenção, há um procedimento padrão, que prevê uma série de verificações para garantir a segurança do sistema.

Entretanto, de acordo com a nota, o procedimento não foi cumprido e uma válvula ficou aberta, o que teria gerado o vazamento. “A empresa iniciou o processo interno de apuração de responsabilidades”, diz trecho da nota da Transpetro.

A empresa informou que a apuração das causas do incidente ambiental foi realizada por uma comissão de investigação. De acordo com a empresa, vazaram 3.500 litros de combustível marítimo --a Prefeitura de São Sebastião contesta a informação e diz que quantidade é muito superior podendo chegar a até 12 mil litros.

De acordo com a empresa, na quinta-feira (11), durante um sobrevoo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi constatado que não há mais qualquer resquício do produto na área afetada. A Transpetro informou ainda que mesmo assim o monitoramento será mantido.

Levantamento da Cetesb, mostra que foram registradas 23 ocorrências de vazamento de navios no terminal de São Sebastião nos últimos dez anos. As duas maiores, segundo a base de dados, foram em agosto de 2011, quando foram lançados de 2 mil litros de resíduos no mar, e o da última sexta-feira (5).

Investigação
O Ministério Público Estadual e o Federal abriram inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento. O problema rendeu à empresa uma multa de R$ 10 milhões aplicada pela Cetesb, mas a Petrobras informou que vai recorrer.

O trabalho de contenção e limpeza durou quatro dias e foi concluído apenas na segunda-feira (8). Na quarta-feira (10), uma barreira de contenção de óleo foi encontrada no mangue da praia da Enseada por fiscais da Prefeitura de São Sebastião. De acordo com a prefeitura, a barreira estava encharcada de óleo, a empresa nega.