A Prefeitura de Igarapava anunciou nesta segunda-feira (15) que assumirá a gestão financeira da Santa Casa do município. Atualmente sob a responsabilidade do Governo do Estado, o hospital acumula uma dívida superior a R$ 2 milhões e sofre com a falta de médicos e a desativação de leitos - dos 80 disponíveis, pouco mais de 40 estão ativos. O convênio com a Prefeitura, no entanto, depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal.
Segundo Tatiana Pelegrini, gestora da Secretaria Municipal da Saúde, a Santa Casa deverá receber mensalmente R$ 360 mil - incluindo R$ 105 mil de repasses do SUS. "A Prefeitura está municipalizando a gestão para que possamos elaborar um convênio de gestão municipal. Investiremos em recursos para melhorar a qualidade e quantidade de serviços prestados e para viabilizar a Santa Casa economicamente, de modo que ela consiga manter-se de portas abertas", explica.
O pagamento da atual dívida do hospital, no entanto, não ficará a cargo da administração municipal. "A provedoria e a Irmandade da Santa Casa responderão pelas dívidas anteriores ao convênio. É uma exigência prevista neste contrato. Os recursos investidos pela Prefeitura só poderão ser gastos a partir da vigência do convênio", afirma. De acordo com Tatiana, a provedoria e a Irmandade continuam responsáveis pela Santa Casa, mas a Prefeitura terá poder de auditar contas e exigir a realização dos serviços contratados.
A previsão é de que até 1º de junho o hospital esteja inserido nos moldes da gestão municipal, segundo Tatiana. Com a municipalização, a expectativa é que a fila de cirurgias eletivas deixe de existir e que o serviço, atualmente ocioso, volte a ser ativo. "Vamos tentar recuperar a credibilidade que um dia a Santa Casa já teve." O objetivo também é aumentar o número de médicos - o hospital está sem corpo clínico para cirurgias e com pagamento de plantonistas atrasado.
Déficit contínuo
Para o vice-provedor da Santa Casa, Ari Diniz Teles, a municipalização é o único meio para tentar melhorar o atendimento do hospital. Entretanto, para ele o principal problema é a defasagem do valor pago pelo SUS referente aos procedimentos médicos. "A situação da Santa Casa hoje é semelhante a de quase todas as outras do país. Se tem um caso mais grave, precisamos mandar para [a Santa Casa de] Franca. O serviço é impagável, pois o valor recebido não paga funcionários nem encargos. A tabela SUS deve ser atualizada com a inflação ano a ano. Sem reajuste não dá para cobrir os gastos", afirma.
Legislativo
O projeto de lei para aprovação do convênio entre Prefeitura e Santa Casa de Igarapava já está na Câmara Municipal. Segundo o presidente do Legislativo, Paulo Afonso Moreira, o projeto só não foi colocado em votação por ausência de documentos. "A Santa Casa precisa nos enviar uma minuta que autoriza o repasse do SUS para a Prefeitura. Se isso for feito ainda esta semana, poderemos votar o projeto na próxima semana", diz.
Gestão financeira da Santa Casa de Igarapava (foto) deve ficar sob responsabilidade da Prefeitura (Foto: Claudio Oliveira/ EPTV)