BRASÍLIA — O governo federal arrecadou R$ 85,683 bilhões em impostos e contribuições em junho. O resultado representa uma queda real (depois de descontada a inflação) de 0,99% na comparação com o valor registrado no mesmo mês do ano passado. Pesaram para esse recuo da arrecadação as medidas tomadas pelo governo para ajudar a estimular o crescimento da economia, como as desonerações concedidas ao setor produtivo: os cofres públicos deixaram de receber R$ 6,3 bilhões apenas no mês passado com essas medidas.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 543,985 bilhões, um aumento real de 0,49% sobre os seis primeiros meses do ano passado. Isso significa que, a cada dia, incluindo sábados, domingos e feriados, os brasileiros jogaram R$ 3 bilhões nas contas do governo desde o início do ano. O valor arrecadado é recorde para o semestre. No mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação foi de R$ 546,9 bilhões.
A queda registrada em junho veio após uma recuperação no mês anterior. Em maio, as receitas haviam crescido 5,8% acima da inflação na comparação com abril. Desde o início do ano, houve crescimento na arrecadação em três meses (janeiro, abril e maio) e queda nos demais períodos.
O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, atribuiu a queda no resultado de junho, sobretudo, a um recuo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda sobre rendimentos de capital. Apurado ao longo de todo o primeiro semestre, esse valor é recolhido em junho e incide em aplicações financeiras.
— O fator preponderante do resultado do mês foi a arrecadação relativa aos rendimentos de capital, às aplicações financeiras. Esta arrecadação tem um peso significativo e teve, no mês, redução de mais de R$ 2 bilhões — ressaltou.
Além disso, pesaram nas contas do governo as desonerações tributárias anunciadas para estimular o setor produtivo, principalmente as da folha de salários de setores intensivos em mão de obra e a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo os dados do Fisco, no mês de junho, as desonerações causaram um impacto negativo de R$ 6,3 bilhões — em junho do ano passado, essa renúncia foi de R$ 3,4 bilhões. No acumulado do semestre, o impacto negativo foi de R$ 35,1 bilhões, ante uma renúncia de R$ 19,9 bilhões nos seis primeiros meses de 2012.
Retorno vem dos setores aquecidos, diz secretário
Se, por um lado, as desonerações impactaram negativamente o resultado do semestre, por outro, houve uma arrecadação extraordinária no valor de R$ 4 bilhões referente à Cofins/PIS e ao IRPJ/CSLL, em recorrência de depósito judicial e venda de participação societária, respectivamente.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, destacou que, embora possam pressionar o resultado da arrecadação, os incentivos fiscais retornam para as contas do governo por meio de outros fatores, na medida em que permitem o aquecimento dos setores contemplados.
O secretário manteve a previsão de crescimento entre 3% e 3,5%, em termos reais, na arrecadação de impostos e contribuições federais no fechamento do ano. A projeção, no entanto, se sustenta em parâmetros ainda não revisados pelo governo, como estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% no ano.
— Temos de aguardar ainda o comportamento dos indicadores e, em se alterando (esse comportamento), alteraremos também a nossa expectativa. Hoje, essa é a nossa expectativa — disse.