BRASÍLIA — Num esforço para mostrar compromisso com a austeridade fiscal, a equipe econômica anunciou nesta segunda-feira que, além de fazer um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Federal, vai mudar a forma como o Tesouro Nacional cobrirá os custos gerados pela desoneração das contas de luz no país. Em vez de vender recebíveis da usina de Itaipu para colocar dinheiro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o Tesouro vai usar dinheiro do próprio Orçamento para honrar essa despesa. A utilização dos recebíveis chegou a ser apontada pelo mercado como uma manobra do governo na política fiscal que dava pouca transparência às contas públicas.
— Estamos indo por um caminho mais duro — admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando:
— Alguns questionaram essa operação e estamos parando esta venda (de recebíveis).
O ministro foi questionado sobre falta de confiança do mercado na política econômica do governo Dilma Rousseff, mas apontou que isso foi resultado das turbulências internacionais e também da alta da inflação no início do ano. Para ele, a política fiscal tem sido transparente:
— A questão da confiança é muito ampla. Fizemos o maior IPO do mundo em 2013 (do BB Seguridade), e só interrompemos os IPOs que estavam na fila por causa das turbulências que colocaram os investidores com o pé atrás. A inflação também preocupou no início do ano, mas começou a baixar.
Mantega evitou comentar as divergências sobre o tamanho do corte dentro da equipe econômica. A Fazenda queria que o corte fosse mais alto, de até R$ 15 bilhões, para mostrar austeridade ao mercado. Já o Planejamento e a Casa Civil, defendiam um valor menor para não prejudicar ainda mais o crescimento da economia.
— A Junta Orçamentária (Fazenda, Planejamento e Casa Civil) fez o máximo possível para não atrapalhar as prioridades do governo. O investimento é uma prioridade do governo. Mas quando se chega no custeio, você só pode mexer no que não afete a atividade fim — disse ele, admitindo, no entanto, que havia quem quisesse um corte:
— Havia uns e outros, mas eu não vão citar nomes.
Para Mantega, a sinalização agora é de que a política fiscal é neutra e não expansionista:
— Política fiscal é neutra. Nosso objetivo (com as medidas) foi dar robustez fiscal.