Dárcy Vera obteve parecer favorável do TRE e permanece na Prefeitura de Ribeirão (Foto: César Tadeu/EPTV)Depois de ter a cassação anulada por uma decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (5), a prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), se esquivou de comentar a possibilidade de entrar com um pedido de substituição do juiz eleitoral Heber Mendes Baptista, que cassou seu diploma e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB) em primeira instância por supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2012. Antes de tomar qualquer decisão sobre o processo - que voltará a ser julgado pela Justiça local mediante apresentação de novas provas - ela disse que consultará seus advogados.
“Eu gostaria que primeiro a gente analisasse tudo o que aconteceu e de forma muito madura pudesse tomar uma decisão”, afirmou Dárcy. Ela defendeu que as novas provas da defesa já apreciadas pela juíza relatora do TRE Clarice Campos – e que influenciaram na anulação da cassação – evidenciam que sua campanha de reeleição não teve problemas como os apontados pelo Ministério Público, tais como uso de servidores públicos em horário de expediente. “Sempre estive tranquila, porque a legislação eleitoral foi respeitada. Eu sempre disse isso e vou provar que ela foi respeitada”, disse.
Dentre as provas ainda não analisadas pela Justiça Eleitoral de Ribeirão, estão registros de eventos políticos como debates e passeatas realizadas fora do expediente da Prefeitura, informou a chefe do Executivo municipal. “Foi tudo de forma muito transparente. A televisão, os jornais, todos tinham acesso à agenda. A minha agenda era pública.”
Advogado de defesa
Procurado pela reportagem, Ricardo Vita Porto, advogado de defesa da prefeita, também não confirmou a possibilidade de tentar destituir o juiz, mas disse que o voto da relatora Clarice Campos no TRE dá base para julgamento favorável no novo júri em Ribeirão. “Temos certeza que apresentando documentos e apoiado na decisão da relatora, a ação será julgada improcedente. Mas até isso ser feito, a administração continua trabalhando normalmente”, afirmou.
Duarte Nogueira
Por meio de publicação em uma rede social, o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), segundo colocado nas eleições municipais de 2012 e assistente de acusação no processo de cassação de Dárcy Vera, afirmou que tinha a expectativa de ver a situação resolvida nesta quinta-feira e que mais um período de espera pelo desfecho do processo “gera instabilidade, o que é ruim para a cidade”. “Estou a postos para acatar a determinação da Justiça, qualquer que seja.”
A reportagem tentou contato por telefone com um dos advogados de defesa de Nogueira, mas não conseguiu nenhum posicionamento até a publicação desta matéria.
Anulação da cassação
O TRE decidiu anular a cassação do diploma da prefeita Dárcy Vera, e do vice, Marinho Sampaio por quatro votos a um. Os juízes apontaram que houve cerceamento de defesa no julgamento que cassou os dois em março e o processo voltará para a Justiça Eleitoral em Ribeirão, que deverá realizar novo júri, desta vez com documentos não considerados na primeira decisão.
Os juízes do TRE alegam ainda que o juiz da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, Heber Mendes Batista, que julgou o caso em primeira instância, não considerou uma série de documentos apresentados pela defesa que comprovariam legalidade na campanha. As provas, porém, teriam sido entregues fora do prazo estipulado.
O caso
O julgamento tinha sido marcado para 22 de agosto, mas foi adiado para quinta-feira depois que o TRE acatou um pedido de vistas apresentado pelos advogados do deputado Duarte Nogueira. Eles alegavam que Dárcy havia incluído novos documentos aos quais eles não tinham tido acesso.
Segundo processo
Além da ação julgada nesta quinta-feira no TRE, o Ministério Público em Ribeirão Preto entrou com um processo por improbidade administrativa acusando a prefeita de ter usado funcionários comissionados na campanha de reeleição. A promotoria se baseou na decisão de cassação de primeira instância e também pediu multa de R$ 1,7 milhão pelos danos que essas irregularidades teriam causado à comunidade. O caso ainda não foi julgado.
