Os números da Secretaria da Receita Federal mostram que 3,1 milhões de contribuintes a menos receberão a restituição do Imposto de Renda entre junho e outubro deste ano – período que engloba os cinco primeiros lotes do IR de 2013, além de lotes residuais de anos anteriores.
Com isso, R$ 2,1 bilhões a menos estão sendo pagos até outubro deste ano – cálculo que já engloba o quinto lote de 2013, cujas consultas serão abertas na próxima terça-feira (8) pelo Fisco. Em outubro deste ano, 1,49 milhão de contribuintes receberão R$ 1,5 bilhão em restituições.
Entre junho e outubro do ano passado, o governo pagou restituições para 10,17 milhões de contribuintes (englobando R$ 10,6 bilhões em recursos), em comparação com 7,07 milhões de pessoas em igual período deste ano – no valor de R$ 8,5 bilhões.
Apesar dessa queda nos cinco primeiros lotes do IR, o pagamento de todos os contribuintes que tiverem direito à restituição está assegurado – recebendo os valores até dezembro. Para isso, porém, as declarações do IR devem ter sido entregues sem erros, omissões ou inconsistências.
As restituições do Imposto de Renda são pagas pela Secretaria da Receita Federal em sete lotes, entre junho e dezembro de cada ano, na metade de cada mês, mas os valores das restituições são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Economistas avaliam que os valores das restituições do Imposto de Renda são recursos que pertencem, de fato, ao trabalhador brasileiro, mas que na realidade foram retidos pelo governo federal no ano anterior. Com isso, analisam que a queda nos valores liberados pelo governo prejudica os contribuintes – principalmente aqueles que têm dívidas com juros mais altos.