Mesmo sem a determinação da jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais às domésticas, implantada pela emenda das domésticas promulgada em abril deste ano, a proporção de domésticas mensalistas registradas que trabalhavam mais do que a atual jornada máxima legal era de 29,7% em 2012, queda sobre os 56,3% 20 anos antes, em 1992. Os dados são referentes à Região Metropolitana de São Paulo e foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Fundação Seade.
Entre as mensalistas sem carteira assinada, a queda no período foi de 43,3% para 26,4%. Para as diaristas, houve ligeiro crescimento do número das que cumpriam jornada maior do que o estabelecido atualmente (de 9,1% para 10,2%), ainda que permaneçam com a menor proporção entre as trabalhadoras domésticas.
O estudo aponta que, em 2012, a participação dos serviços domésticos no total dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo era de 7%, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pela Fundação Seade, totalizando 682 mil pessoas, sendo 95,8% delas mulheres.
Os 4,2% de homens era ocupados principalmente como motoristas ou jardineiros, diz a pesquisa. As mulheres, por sua vez, tinham destaque nas funções de serviços gerais, com ou sem carteira assinada, ou como diaristas.
Como o estudo abrange os anos de 1992 e de 2012, não é contemplado o impacto da emenda constitucional das domésticas, promulgada em abril deste ano, na pesquisa.
O levantamento aponta que, mesmo sem a determinação, até então, da jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais, a jornada média semanal de trabalho do total das empregadas domésticas diminuiu no período analisado, passando de 39 para 35 horas.
"O maior decréscimo ocorreu entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada, que cumprem a maior jornada, apesar da redução de 49 para 41 horas por semana entre 1992 e 2012".
O tempo médio trabalhado pelas mensalistas sem carteira de trabalho assinada diminuiu de 43 para 37 horas semanais, enquanto a das diaristas manteve-se em 25 horas semanais, diz o estudo.
Registro
Levando em conta o total de mulheres ocupadas no ano passado, 14,7% eram empregadas domésticas, das quais 38,8% eram mensalistas com carteira de trabalho assinada, 26,1% mensalistas sem carteira e 35,1% diaristas.
O rendimento médio real das empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada era de R$ 952 em 2012, superior ao das diaristas, de R$ 711, e ao das mensalistas sem carteira assinada, de R$ 684.
O rendimento por hora, considerado mais apropriado para comparações, diz o Seade, era de: R$ 6,59 para diaristas, de R$ 5,41 para mensalistas com carteira e de R$ 4,27% para as sem carteira.
Jornadas
A jornada das empregadas domésticas diminuiu entre 1992 e 2012, diz o Seade. A maior queda ocorreu entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada de 49 para 41 horas por semana. O tempo médio trabalhado pelas mensalistas sem carteira de trabalho assinada caiu de 43 para 37 horas semanais e o das diaristas manteve-se em 25 horas semanais.
Houve redução drástica da proporção de empregadas domésticas que dormiam na residência em que trabalhavam: se em 1992 elas representavam quase um quarto (22,8%) do total de empregadas domésticas, em 2012 esse porcentual retraiu-se para apenas 2,3%.
Em 2012, 80,2% das empregadas domésticas da RMSP residiam e trabalhavam no mesmo município, enquanto as demais 19,8% moravam e trabalhavam em municípios distintos.
