A OGX divulgou nesta terça-feira (10) o contrato da operação conhecida como "put" assinado com o controlador Eike Batista mostrando que o exercício da opção contra o empresário para que ele injete US$ 1 bilhão na petroleira pode ser determinado pela diretoria da companhia, em caso de ausência de conselheiros independentes.
Na sexta-feira passada, a petroleira informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para convocar uma assembleia destinada a aprovar um aumento de capital de US$ 100 milhões a ser subscrito por Eike. Os outros US$ 900 milhões seriam solicitados conforme as necessidades de caixa da OGX.
Porém, Eike informou que questionará a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX e disse que poderá pedir arbitragem.
Um dos argumentos de Eike seria a necessidade de que o exercício da opção da OGX contra ele fosse decidido pelos membros independentes do Conselho de Administração, e não pela diretoria da empresa. Atualmente, a petroleira não tem nenhum conselheiro independente, após todos eles renunciarem.
O contrato da "put" encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira afirma que, na ausência de membros independentes do Conselho, a diretoria pode determinar as condições que validam a opção.
Ainda segundo o documento, o controlador está impedido de transferir a "put" a qualquer terceiro ou afiliada. A opção perde a validade se houver mudança no controle da companhia antes de seu exercício, conforme o texto.
O contrato da opção à OGX foi firmado em outubro de 2012. A petroleira tem até o fim de abril de 2014 para exercer a opção.
Calote iminente
Na segunda-feira, a agência de classificação de crédito Fitch rebaixou o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da petroleira é iminente ou inevitável.
A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.
Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir 9 dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de R$ 280 milhões ao governo por direitos exploratórios.
A petroleira – com uma dívida acima de US$ 4 bilhões, a maioria em bônus no exterior – espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa.
A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de US$ 850 milhões com a petroleira brasileira.
