11/09/2013 07h00 - Atualizado em 11/09/2013 16h22

Justiça confirma recuperação judicial da Leão Leão em Ribeirão Preto, SP

Grupo empresarial deve pagar dívidas em cerca de dez anos, diz advogado.
Processo de recuperação visa evitar demissão de 600 funcionários.

Do G1 Ribeirão e Franca

Com recuperação judicial homologada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) na terça-feira (10), o Grupo Leão Leão, que aglomera quatro empresas do setor de pavimentação e infraestrutura de rodovias, planeja pagar uma dívida estimada em R$ 236,8 milhões em até dez anos, segundo o advogado da empreiteira Ricardo Dosso. O grupo empresarial havia entrado com o processo de recuperação no início do ano para evitar que seus mais de 600 funcionários fossem demitidos, devido a débitos contraídos por contratos sem o retorno financeiro esperado e pelo pagamento de empréstimos bancários a juros considerados elevados.

A homologação confirmada pela 6ª Vara Cível do município era a última etapa legal para a viabilização do processo, aprovado em agosto pelos credores das quatro empresas que formam a holding - Leão Leão, CFO Engenharia, Infrapar Participações S.A. e Carvalho Engenharia e Construções, instaladas em Ribeirão, Araraquara (SP) e Jaboticabal (SP).

Segundo Dosso, os débitos trabalhistas - que segundo a auditoria responsável pelo plano de recuperação judicial chegam a R$ 3 milhões - serão pagos integralmente em um ano. "Os empregados receberão 100% dos valores devidos no prazo de 12 meses", disse.

O valor restante da dívida - que terá um desconto de 60% - será amortizado por meio de parcelas fixas de R$ 50 mil, periodicamente corrigidas para repasses mínimos de R$ 100 mil e R$ 200 mil, que serão rateadas entre os credores da Leão Leão, como bancos e fornecedores.

O pagamento será elevado conforme a variação do faturamento das empresas do grupo, o que deve viabilizar o pagamento dos débitos em aproximadamente dez anos, informou Dosso. "Nos dois primeiros anos a empresa disponibilizará o valor fixo de R$ 50 mil mais variação de seu fluxo de caixa. À medida que aumenta o faturamento, aumenta o valor destinado ao pagamento dos credores", afirmou o advogado.

Crise financeira
O grupo apresentou o plano de recuperação judicial em fevereiro à 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto. De acordo com Ricardo Dosso, o processo foi a saída encontrada pela Leão Leão em razão de contratos fechados que não tiveram o faturamento esperado e que forçaram a empreiteira a contrair empréstimos bancários a juros altos, informou o advogado.

"Essas dificuldades se deram por contratos muito deficitários, que não davam retorno financeiro, e até em razão desses contratos o grupo teve que recorrer a empréstimos bancários a juros muito altos e isso acabou gerando uma situação muito difícil que obrigou o pedido de recuperação judicial.

Desde então, segundo ele, o grupo não recorreu a demissões em massa. "Não houve demissão em massa até porque essa era uma das grandes preocupações e isso foi cumprido." Embora tivesse previsão de ser aprovado logo após o carnaval, o processo apenas teve aval dos credores em assembleia realizada em agosto.

Separados desde 2004 e 2005 e com outros proprietários, o grupo Leão Engenharia e a empresa Leão Ambiental – que pertencem ao grupo GEO – nada têm a ver com o pedido de recuperação da Leão Leão.

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