19/03/2013 14h35 - Atualizado em 19/03/2013 17h00

Supremo abre inquérito para investigar suposto caixa 2 de Maluf

Relator é o ministro Luiz Fux, que deu prazo até abril para coleta de provas.
Defesa diz que caso já é analisado pela Justiça Eleitoral e pediu suspensão.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar se o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) cometeu o crime de caixa 2 (uso de recursos não declarados na campanha eleitoral) nas eleições de 2010.

A decisão de abertura de inquérito foi tomada pelo ministro Luiz Fux em 19 de fevereiro após pedido da Procuradoria Geral da República para investigar o caso. Como Maluf é deputado e tem foro privilegiado, só pode ser investigado por crime pela PGR em inquérito instaurado no STF.

Fux deu prazo de 60 dias, que vence em 19 de abril, para as diligências, que são coletas de provas.

O advogado Eduardo Nobre, que defende Maluf, afirmou que entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar ao arquivamento do caso. Portanto, requereu que Fux paralise o inquérito até decisão final do TSE.

"Caso [Paulo Maluf] seja absolvido no TSE, o inquérito vai ser prejudicado", afirmou Eduardo Nobre.

A Procuradoria Geral da República aponta que Maluf teve despesas eleitorais no valor de R$ 168.650,00 do pleito de 2010 pagas pela empresa Eucatex, pertencente à família de Maluf, sem declarar na prestação de contas.

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) votou na manhã deste domingo (28) na Faculdade de Engenharia de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista (Foto: Foto: ArquivoWilliam Volcov/Estadão Conteúdo)O deputado federal Paulo Maluf (Foto: Foto: Arquivo
William Volcov / Estadão Conteúdo)

Notas apontam que uma outra empresa teria prestado serviço e recebido esse mesmo valor "evidenciando omissão de despesa/receita".

Por conta disso, as contas de campanha do candidato foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, mas Maluf recorreu ao TSE. Para a PGR, além de falta de declaração de gastos, houve também caixa 2.

"Ressalte-se que o valor da doação não declarada correspondeu a cerca de 21% do total dos recursos empregados por Paulo Maluf em sua campanha eleitoral", afirma a PGR.

Detector de metais
Além de inquérito aberto sobre caixa 2, Maluf também é alvo de inquérito, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, pelo fato de ter se recusado a passar por um detector de metais no Aeroporto de Brasília.

Lewandowski informou nesta terça que deu prazo para Maluf apresentar defesa prévia antes de decidir se leva o caso a plenário para abertura ou não de ação penal. O prazo termina nesta semana.

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