A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) anunciou o adiamento, de 14 de maio para 4 e junho, da licitação para contratação da empresa que vai fazer a integração e o gerenciamento dos projetos a serem apresentados pelos consórcios que vão participar do leilão do primeiro trem-bala brasileiro, marcado para setembro.
De acordo com a EPL, o adiamento atende a pedido de empresas estrangeiras interessadas na licitação que alegavam dificuldades em registrar seus documentos e, por isso, corriam o risco de ficar de fora do processo. Essa medida, segundo a estatal, garante mais competitividade na licitação.
A contratação dessa empresa integradora é necessária porque a EPL, criada em agosto do ano passado, não possui ainda corpo técnico suficiente para realizar o serviço.
A EPL informou que o adiamento da licitação não altera o cronograma do primeiro leilão do trem-bala, marcado para 19 de setembro, e que vai definir a empresa que vai operar e fornecer a tecnologia do veículo.
O investimento total estimado para o projeto é de R$ 35,6 bilhões e a concessão será pelo prazo de 40 anos. Em 2011, houve a primeira tentativa de licitar o trem-bala, mas nenhuma empresa apresentou proposta.
O atual modelo prevê a realização de dois leilões. O primeiro vai escolher a empresa que vai fornecer a tecnologia e será o operador do trem-bala. Vence o leilão quem oferecer a melhor relação entre o valor de outorga (pago ao governo pelo direito de explorar o serviço) e custo da obra (incluindo a construção dos trens e as obras de infraestrutura). Pelo edital, o valor mínimo da outorga será de R$ 70,31 por trem, por quilômetro.
A empresa que vencer o primerio leilão vai ser sócia da EPL (governo) em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será a concessionária responsável pela administração do trem-bala. A empresa ou grupo privado terá 55% da SPE, enquanto a EPL ficará com 45%.
No segundo leilão, serão escolhidas as empresas que vão construir a infraestrutura (estações, túneis, pontes, etc). O objetivo do governo é que ele aconteça no primeiro semestre de 2014.
O projeto prevê pelo menos 11 estações para a linha do trem-bala. Duas delas em Campinas (centro da cidade e aeroporto de Viracopos); uma em Judiaí (SP); uma no aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo; uma no aeroporto de Guarulhos (SP); uma em São José dos Campos (SP); uma em Aparecida (SP); uma em Resende (RJ); uma em Volta Redonda (RJ); uma no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro; e outra no centro do Rio.
As estações de Jundiaí e Aparecida não terão parada obrigatória - devem operar de acordo com a demanda e interesse da empresa. A linha terá 511 quilômetros no total.
