A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação das empresas General Motors do Brasil, HMD Distribuidora de Veículos (hoje Dutra Distribuidora de Veículos) e Itororó Bras Veículos e Peças Ltda por formação de cartel em uma licitação feita pelo governo de São Paulo para compra de 200 ambulâncias, em 2005.
“A Superintendência do Cade verificou que as três empresas representadas no processo apresentaram propostas com formatação idêntica, inclusive com os mesmos erros de ortografia e digitação, e com intervalos regulares de preços. Também foi detectada a adoção de estratégias em pregões presenciais para garantir que o vencedor da licitação fosse aquele combinado previamente pelo grupo”, informou o Cade em nota divulgada nesta segunda-feira (20).
O processo segue para o Tribunal do Cade, que vai decidir se acata ou não a recomendação da Superintendência-geral. Se condenadas, as empresas podem pagar multa de 0,1% do seu faturamento no ramo de atividade em que ocorreu a infração.
De acordo com o Cade, o processo foi instaurado a partir de documentos encaminhados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, órgão que realizou a licitação. As ambulâncias seriam destinadas à prestação de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios paulistas.
Em resposta ao G1, a GM disse que "não há decisão definitiva no referido procedimento, que ainda será encaminhado ao Tribunal do Cade para julgamento, motivo pelo qual a empresa não prestará esclarecimentos neste momento".
A reportagem também entrou em contato com a Itororó e aguarda o posicionamento da empresa. A terceira empresa citada não foi localizada para comentar o assunto.
