BRASÍLIA – A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013, além de declarações de períodos anteriores que ficaram retidas na malha fina. Nesse lote, 1,497 milhão de contribuintes receberão R$ 1,5 bilhão. A consulta já estará disponível no site da Receita ou pelo telefone 146. São pagos também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina.
As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção varia de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008.
Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 são creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico-Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.