RIO - Com a ampliação do desconto possível no IPTU de 50% para 100% e a possibilidade de resgate em dinheiro dos valores acima de R$ 25, a adesão ao programa Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, subiu 50%, segundo o secretário municipal de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso. De março - quando as mudanças entraram em vigor - a agosto, o número de cadastrados passou de 300 mil para 450 mil.
- Entendemos que não havia sentido em restringir (uso de créditos para desconto) no IPTU. O resultado final que buscamos é o aumento da utilização do programa, com flexibilidade para o contribuinte usar da forma mais conveniente - explica o secretário. - O resgate em dinheiro pode ser feito mensalmente, desde que haja pelo menos R$ 25 a receber. Já o IPTU tem uma “janela” temporal.
A secretaria quer estimular o uso dos créditos pelos contribuintes cadastrados. O estoque de créditos disponíveis para resgate aumentou. Em março, era de R$ 35 milhões; em agosto, alcançou R$ 62 milhões. No período, foram requisitados para resgate em dinheiro (via depósito em conta corrente) apenas R$ 2,8 milhões.
O secretário lembra, no entanto, que uma parcela considerável do estoque vai "caducar" nesta segunda-feira, por ser relativa a compras de serviços realizadas em 2011. Muitas delas, feitas por visitantes que não retornaram à cidade. Cardoso diz ainda que não há estudos para incluir no programa descontos em outros tributos.