De janeiro de 2009 a abril deste ano, o valor do frete marítimo teve um aumento de 82,11%, em dólar, passando de US$ 42,33 para US$ 77,09 por tonelada, segundo estudo do Instituto Brasileiro de planejamento Tributário (IBPT).
No mesmo período, a inflação acumulada pelo IPCA foi de 27,65, segundo o IBGE.
O valor do frete considerado no estudo é a remuneração paga ao armador, o proprietário do navio, pelo serviço de transporte de mercadorias importadas.
O estudo mostra ainda que, do início de 2009 até o primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação dos tributos sobre a importação totalizou US$ 226,15 bilhões, ou seja, R$ 435,43 bilhões. A arrecadação teria sido US$ 5,51 bilhões menor, ou R$ 10,55 bilhões, se não houvesse aumento do custo do frete marítimo no período. A razão é que o custo do frete influencia a base de cálculo dos tributos sobre importação e impacta a arrecadação.
De acordo com o presidente do conselho superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o aumento no custo do frete marítimo impacta diretamente nos preços finais dos importados, que “estão cada vez mais presentes nas compras das famílias brasileiras, tanto pelo consumo direto de itens fabricados no exterior quanto pela utilização de insumos na produção de bens e serviços.”
O aumento de 82% no valor do frete sobre as mercadorias importadas também se refletiu na inflação medida pelo ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), que teve um crescimento de 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual somente no ano de 2012, segundo o IBPT.
O custo do frete marítimo, objeto do estudo concluído pelo ibpt, é composto pelos custos fixos; nos quais se incluem os impostos; custos variáveis da operação do navio, referente aos gastos com a tripulação e manutenção do navio; custos portuários diretos, relacionados à utilização dos equipamentos, instalações portuárias e embarque e desembarque de cargas; custos portuários indiretos, referentes à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores e outros; e margem de lucro, contribuição marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador. O aumento do valor deste serviço representa um alto impacto na arrecadação tributária e na inflação do país, uma vez que atualmente 95% das operações de importação são realizadas por via marítima.
