Economia

OSX, braço naval do grupo de Eike Batista, deve adiar de novo pedido de recuperação judicial

Empresas com sede no exterior podem ficar de fora. Decisão final depende de acerto com credores internacionais

RIO - A OSX deve adiar de novo seu pedido de recuperação judicial. Desde a semana passada, a empresa vem adiando a data, na expectativa de fechar a lista final dos credores. A ideia é deixar os credores internacionais de fora do pedido. Assim, bancos estrangeiros e donos de títulos que foram emitidos no exterior teriam suas dívidas negociadas em um processo paralelo. Até o fim de junho, a empresa tinha R$ 5,3 bilhões em dívidas.

A OSX GmbH tem 13 companhias sob seu guarda-chuva, segundo informações do balanço da empresa. A maior parte é de subsidiárias criadas para cada plataforma contratada, responsáveis por tomar crédito ou captar recursos no mercado para a construção das unidades. A empresa OSX-3, por exemplo, responsável pela construção da plataforma OSX-3, tem sede na Holanda. A intenção também é deixá-la de fora do pedido. Foi essa empresa que emitiu US$ 500 milhões em bônus no exterior para construir a OSX-3, que está no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

Entrariam na solicitação do pedido de recuperação as companhias OSX Brasil (holding), a OSX Construção Naval (dona do estaleiro no Porto do Açu), a OSX Serviços (responsável pela manutenção de plataformas e embarcações) e a OSX Serviços Gerais (que tem entre outras funções a prestação de fianças e outras garantias relativas a obrigações assumidas pela controladora).

O pedido deve ser protocolado no Tribunal de Justiça do Rio com solicitação de distribuição por dependência, ou seja, para ser alocado também na 4ª Vara Empresarial, onde está o pedido da OGX, para não correr risco de diferentes juízes darem decisões contraditórias.

Assim, o juiz Gilberto Clovis Faria Matos, titular da 4ª Vara Empresarial do TJ, ficaria à frente dos dois processos de recuperação judicial das empresa do grupo X, OGX e OSX. Por causa do grande volume de trabalho, o Tribunal de Justiça do Rio deve nomear juízes auxiliares para o caso.

Nesta quarta-feira, a OSX acertou a prorrogação do empréstimo de R$ 461,4 milhões com a Caixa Econômica Federal, por 12 meses a partir da data do vencimento, 19 de outubro. A OSX firmou ainda contrato de standstill com os bancos Santander e Votorantim, válidos até outubro de 2014. Isso significa que os dois bancos não poderão mover ações contra a empresa por esse período.

O Santander é o garantidor do empréstimo da Caixa, e o Votorantim é o garantidor do crédito de R$ 548 milhões com o BNDES. Este também está sendo negociado para ter seu prazo de vencimento prorrogado. A OSX quer um alívio de mais um ano. O vencimento já foi prorrogado uma vez, para 15 de novembro.