O presidente da BM&F/Bovespa, Edemir Pinto, se reuniu nesta quinta-feira (6) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e entregou uma proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas e jurídicas nas operações em bolsas de valores de pequenas e médias empresas.
Pela regra em vigor atualmente, os ganhos de capital para papéis de pequenas e médias empresas são isentos no valor de até R$ 20 mil por mês, mas somente nas operações de pessoas físicas. Pela proposta, portanto, esse limite mensal deixaria de existir e as pessoas jurídicas que comprassem essas ações de pequenas e médias empresas também passariam a ser beneficiadas.
"Seria um benefício fiscal para todos investidores que vierem a comprar papel de pequenas e médias empresas. Esse benefício tem o valor de criar no Brasil o comprador para esse tipo de papel, além de acelerar os IPOs [abertura de capital]. Essa proposta pode transformar o Brasil em um grande mercado para pequenas e médias empresas", avaliou Edemir Pinto.
A proposta entregue ao ministro da Fazenda, segundo ele, considera que são pequenas e médias empresas aquelas com faturamento anual de até R$ 500 milhões e contempla as companhias que já estão listadas em bolsa e também aquelas que vierem a ingressar.
Segundo ele, o ministro Mantega foi "muito receptivo" à proposta da BM&F/Bovespa. "Ele gostou muito do projeto e ficou muito motivado. Tenho a expectativa que ele vai dar uma atenção muito grande para esse projeto", declarou Edemir Pinto após a audiência com o ministro da Fazenda.
O presidente da BM&F/Bovespa informou ainda que existem no país, atualmente, cerca de 15 mil pequenas e médias empresas com faturamento anual entre R$ 40 milhões e R$ 400 milhões por ano, que teoricamente poderiam ser beneficiadas com a eventual isenção do IR para ganhos de capital.
Imposto Sobre Operações Financeiras
Questionado sobre a zeragem do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para investidor estrangeiro em renda fixa, como títulos públicos, Edemir Pinto não se mostrou preocupado com uma eventual concorrência com o mercado acionário - que já tinha, e mantém, alíquota zero para aplicações de fora do país.
"A medida é positiva. Os investidores estrangeiros poderão usar os títulos públicos [comprados com isenção do IOF] para fazer margem nas operações na bolsa de valores", declarou ele.
Sobre a cobrança do IOF incidente sobre o mercado de derivativos, que ainda permanece, Pinto disse ainda que não mudou de posição e que permanece contra a cobrança deste tributo. "O governo tem que ter um rol de informações na mão e está sabendo o momento certo de fazer estes movimentos", afirmou.